Portugal deixou definitivamente de usar carvão na produção de eletricidade

No passado sábado, 20 de novembro, foi o primeiro dia em que Portugal deixou definitivamente de usar carvão na produção de eletricidade, após o encerramento da Central Termoelétrica do Pego, que, apesar de ter uma licença de funcionamento até 30 de novembro, esgotou o stock de carvão que tinha na passada sexta-feira.

Durante muitos anos, a Central Termoelétrica do Pego foi a segunda maior responsável pelas emissões de dióxido de carbono em Portugal a seguir à Central Termoelétrica de Sines cujo encerramento ocorreu em janeiro deste ano.

Entre 2008 e 2019, a Centro do Pego representou, em média, anualmente, 4% das emissões totais nacionais de gases com efeito de estufa (GEE), variando entre 1,6 e 5,3 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente em função da produção realizada (2019 é o último ano com emissões totais nacionais disponíveis). Em termos absolutos, a média anual foi de 4,7 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente.

Apesar dos equipamentos de despoluição instalados, a central a carvão do Pego era também uma fonte significativa de emissão de diversos poluentes, como os óxidos de azoto, dióxido de enxofre, partículas e metais pesados, cujas quantidades lançadas para a atmosfera em Portugal sofrerão uma redução importante.

A ZERO (Associação Sistema Terrestre Sustentável) sublinha que o carvão é o combustível mais poluidor em termos de emissões de gases com efeito de estufa causadoras das alterações climáticas, e que desta forma, antecipou-se um objetivo que estava inicialmente traçado para 2030.

A Associação refere também que o encerramento antecipado da central “não deixa de ser um alerta para a necessidade de planear antecipadamente e assegurar uma transição energética justa para o país rumo à neutralidade carbónica em 2050 ou desejavelmente antes”, destacando, que “é fundamental garantir o enquadramento dos trabalhadores direta e indiretamente afetados, para além da promoção de soluções que não ponham em causa os ganhos ambientais conseguidos”.

A ZERO frisa que com a retirada agora consumada das duas centrais a carvão (Sines e Pego), Portugal deverá registar uma enorme quebra de emissões de carbono, dado que o recurso a centrais de ciclo combinado a gás natural, caminho temporário para uma solução 100% baseada em fontes renováveis, se traduz em emissões de pouco mais de um terço por cada unidade de eletricidade produzida em comparação com o carvão.

ZERO  alerta que queima de biomassa não é solução sustentável

Uma das soluções preconizadas para a central do Pego é o recurso à queima de biomassa. Para a ZERO esta é uma solução “ineficiente e contraditória” com os objetivos de retenção do carbono na floresta e no solo e não se traduz numa significativa mais-valia face a outras soluções de mitigação climática.

A ZERO defende, por isso, que a concessão do ponto de ligação da Central do Pego deverá ter em consideração somente projetos que resultem da utilização de fontes de energia verdadeiramente renováveis e que de forma alguma se coloque a possibilidade de recurso a biomassa, tendo em consideração que esta não é, nem será de forma alguma renovável e face à escassez de biomassa residual florestal em território nacional.

“Efetivamente, a ZERO duvida que haja biomassa florestal residual suficiente para alimentar um eventual projeto de conversão da central do Pego considerando que num raio de intervenção de 80 quilómetros são já inúmeras as centrais de biomassa e indústrias florestais que competem pela matéria florestal residual”, refere o comunicado.

Mais ainda, alerta que o espírito da proposta recente da Comissão Europeia de julho de 2021 que faz parte do pacote “Preparados para os 55” é de que “a partir de 31 de dezembro de 2026, (…) os Estados-Membros não podem conceder apoio à produção de eletricidade a partir de biomassa florestal em instalações exclusivamente elétricas”.

ZERO quer saber como vai ser aplicado o Fundo para a Transição Justa na transição energética nas centrais de Sines e Pego e refinaria de Matosinhos

A ZERO considera que é fundamental um plano de promoção de atividades económicas ligadas à transição energética, que possa fortalecer a vitalidade económica e social das regiões afetadas. Para tal considera que este plano deverá ser promovido pelas empresas envolvidas, ao abrigo da sua responsabilidade social, e elaborado com a participação ativa dos trabalhadores e suas organizações, das autarquias locais, de organizações não-governamentais e das demais entidades competentes.

“Infelizmente, e com decisões antecipadas também pela influência da pandemia, tal não aconteceu no caso do encerramento anunciado da refinaria de Matosinhos. Sem diálogo, concertação social e criação de soluções alternativas atempadas, não estamos de forma alguma a fazer uma transição energética justa”, aponta a Associação.

“No caso da central de Sines, a ZERO reconhece um papel decisivo da parte do Instituto de Emprego e Formação Profissional, mas desconhece o uso de qualquer verba do Fundo para a Transição Justa até agora”, conclui.