Portugal deve estimular uma abordagem preventiva à insolvência

É com uma abordagem mais preventiva e um menor papel da Autoridade Tributária (AT) e Segurança Social, credores permanentes em todas as empresas, que alguns especialistas ouvidos pelo Jornal Económico (JE) perspetivam os processos de insolvência e mecanismos de pré-insolvência.

Na conferência do JE Advisory dedicada ao tema, que se realizou na segunda-feira, os oradores apresentaram ainda sugestões para a melhoria da competitividade de Portugal, após a divulgação de um estudo preliminar sobre insolvências e pré-insolvências [Processo Especial de Revitalização (PER) e Processo Especial para Acordo de Pagamento (PEAP)].

O docente académico João Pedro Pinto-Ferreira, investigador de Direito da Insolvência, explicou que, no âmbito do projeto IN-SOLVENS, as empresas foram desafiadas a avaliar o papel dos diversos intervenientes e concluíram que os advogados, o juiz e os credores merecem nota mais positiva, enquanto a banca, o fisco e a Segurança Social ficaram no fim da tabela.

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