“Portugal não pode continuar a ser o país do papel, do carimbo e da fila”, diz Gonçalo Matias

O Governo mostra-se empenhado no combate ao excesso de burocracia nas atividades empresariais e aposta por isso nos processos de simplificação e digitalização. “Portugal não pode continuar a ser o país do papel, do carimbo e da fila”, afirmou Gonçalo Matias, ministro Adjunto e da Reforma do Estado, na sua intervenção do dia mundial do turismo que decorre em Tróia esta segunda-feira.

“Nós queremos simplificar primeiro para digitalizar depois. Parece-nos que de nada serve digitalizar processos que estão antiquados, processos que estão desatualizados, processos que já não servem os interesses de um país moderno”, referiu, acrescentando que para isso será utilizada o melhor que a tecnologia tem para oferecer para acelerar os tempos de decisão.

O ministro comparou o tempo que uma empresa demora a abrir em Portugal em relação a outros países da Europa, bem como as suas obrigações administrativas.

Em Portugal, em média, são necessárias 356 horas para abrir uma empresa e mais 391 horas por ano para cumprir obrigações legais e administrativas para dar maior ênfase à urgência da simplificação e digitalização dos processos.

“Um empresário ou um pequeno empresário gasta quase 750 horas só no primeiro ano em burocracia. Na Polónia, abrir uma empresa industrial demora 19 horas. Na Eslováquia, as obrigações anuais não ultrapassam as 272 horas. Isto significa que uma empresa portuguesa começa a sua atividade já com quatro meses de atraso”, salientou.

Como tal, o ministro considerou que o país precisa de confiança, previsibilidade e rapidez. “O Estado confia nos cidadãos, nas empresas, nos empresários e nos trabalhadores da administração pública”, reiterou.

Do mesmo modo, Gonçalo Matias sublinhou que é preciso trazer previsibilidade para a relação entre o Estado e as empresas, entre o Estado e os cidadãos.

Já sobre a rapidez, o ministro realçou que Portugal está inserido numa economia aberta, competitiva, com convicção, desde logo dos concorrentes da União Europeia, que são nossos parceiros, “mas também concorrem connosco na captação destes investimentos”.