Portugal pode receber até 15,5 milhões de euros a fundo perdido

Portugal poderá ter acesso a um total de 15,5 mil milhões de euros em subvenções (distribuídas a fundo perdido) e a 10,8 mil milhões de euros sob a forma de empréstimos concedidos em condições favoráveis.

Portugal poderá arrecadar 26,3 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos no âmbito do Fundo de Recuperação da União Europeia (UE), após a crise da covid-19, que ascende a um total de 750 mil milhões de euros.

Segundo documentos a que a agência Lusa teve acesso, Portugal poderá ter acesso a um total de 15,5 mil milhões de euros em subvenções (distribuídas a fundo perdido) e a 10,8 mil milhões de euros sob a forma de empréstimos concedidos em condições favoráveis.

Os países mais afetados pela pandemia de covid-19, Itália e Espanha, poderão receber, respetivamente, 172,7 mil milhões de euros (81,8 mil milhões de euros em subsídios e 90,9 mil milhões em empréstimos) e 140,4 mil milhões de euros (77,3 mil milhões de euros em subsídios e 63,1 mil milhões em empréstimos).

Os subsídios a fundo perdido serão canalizados através de quatro canais, três dos quais novos: o REACT EU (nova inciativa de apoio à coesão), a Ferramenta de Recuperação e Resiliência, o novo Fundo para uma Transição Justa e através do Desenvolvimento Rural.

Para a chave de alocação dos empréstimos – numa base voluntária, ou seja, os Estados-membros é que decidem se os solicitam -, foi tido em conta o Produto Interno Bruto ‘per capita’ e o nível de dívida, tendo neste caso Portugal sido colocado no grupo de países com um PIB ‘per capita’ abaixo da média da UE e “dívida elevada”.

Em causa está um Fundo de Recuperação que a Comissão Europeia vai hoje apresentar, num total de 750 mil milhões de euros, para a Europa superar a crise provocada pela pandemia da covid-19.

Fontes comunitárias indicaram à Lusa que dois terços do montante do fundo, ou seja 500 mil milhões de euros, serão canalizados para os Estados-membros através de subsídios a fundo perdido, e os restantes 250 mil milhões na forma de empréstimos.

A proposta do Fundo de Recuperação, que os chefes de Estado e de Governo da UE encarregaram a Comissão Europeia de formular, associando-a a uma proposta revista do orçamento plurianual da UE para 2021-2027, será entretanto formalmente apresentada pela presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, no Parlamento Europeu, em Bruxelas.

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