Portugal quer antecipar meta dos 2% do PIB para a defesa, mas isso não chega

O secretário-geral da NATO, o neerlandês Mark Rutte, esteve em Portugal esta segunda-feira para debater os desafios da NATO para o futuro próximo, durante o qual avulta o conselho emanado de Washington para que os Estados-membros gastem tendencialmente até 5% do PIB em defesa. A necessidade imediata é que a Europa e os restantes Estados-membros sejam mais presentes no financiamento da Ucrânia, mas não só: a NATO ‘de Donald Trump’ está indisponível para continuar a financiar a defesa comum e quer que os seus parceiros sejam mais ativos. Neste quadro, o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, voltou a admitir que Portugal pode antecipar para antes de 2029 a meta de 2% do PIB a destinar à área da defesa. Mas Montenegro sabe que não chega – ou, pelo menos, não é isso que Trump quer. O atual presidente dos Estados Unidos disse-o durante a campanha eleitoral e já o repetiu depois da vitória: são 5% e não 2%.

Luís Montenegro anunciou ainda que o Governo criou uma espécie de ‘task-force’ com os ministérios da Defesa, Economia, Negócios Estrangeiros e Finanças para engendrar um plano para conseguir chegar aos 2% – mas Rutte não deixa de ser claro: não chega.

E disse porquê: entre outros motivos, porque a costa portuguesa tem sido percorrida por navios russos, o que quer dizer que a prestação nacional está no centro da defesa da Europa contra as iniciativas expansionistas de Moscovo. De qualquer modo, o primeiro-ministro disse que o esforço renovado na área da defesa “dependerá muito daquilo que formos capazes de fazer internamente”; daí, disse, a justeza da criação da ‘task-force’ que “está a finalizar o seu trabalho com vista a tornar mais atrativo e executável o projeto de reforço da nossa capacidade produtiva e industrial”.

Mark Rutte, ex-primeiro-ministro dos Países Baixos, que não quis voltar a apresentar-se ao eleitorado nas últimas eleições, quer que os países aliados se preparem para o objetivo dos 5% e reforçou essa ideia em Lisboa, antes de voar para Madrid – com a agenda do encontro com o chefe do Governo Pedro Sánchez sendo basicamente a mesma. Mas, dizem alguns analistas, o socialista espanhol estará com certeza menos empenhado que o social-democrata português – e principalmente o ‘seu’ ministro da Defesa, o democrata-cristão Nuno Melo – nesse desiderato.

“A NATO é forte hoje, mas para manter a NATO forte, temos de nos continuar a adaptar”, disse Mark Rutte. “Para garantir a nossa segurança no futuro, precisamos de aumentar o nosso esforço agora e isso significa gastar mais na nossa defesa. Reconheço os aumentos recentes da despesa de Portugal. Mas também sabemos que o objetivo de 2%, estabelecido há uma década, não será suficiente para responder aos desafios de amanhã”, explicitou o neerlandês.

A preocupação do primeiro-ministro português tinha, de qualquer modo, uma outra intenção, desta vez marcadamente interna. E, nesse quadro, Luís Montenegro preocupou-se em deixar claro – aos portugueses, dado que não é matéria que preocupe Mark Rutte – que o aumento da despesa na defesa não será feito à custa de outras parcelas importantes do Orçamento. “O Governo português vai caminhar para reforçar o seu investimento em defesa sem colocar minimamente em causa o seu equilíbrio financeiro”, disse.

Na sua intervenção, numa conferência de imprensa sem direito a perguntas, Luís Montenegro enfatizou a necessidade de desenvolver a indústria de material militar, para a Europa não ficar dependente de fornecedores externos (os Estados Unidos, principalmente). “Se não o fizermos, só nos resta uma alternativa: comprar a quem produz”, afirmou, para desenvolver a tese segundo a qual o setor pode beneficiar a indústria nacional, nomeadamente a que se encontra apenas ligeiramente próxima do armamento. A indústria têxtil é uma delas – e uma parte da investigação levada a efeito no centro de desenvolvimento do CITEVE, em Famalicão, a isso é destinada – mesmo que por vezes não diretamente.