Portugueses e espanhóis na corrida para construir oleoduto do aeroporto de Lisboa

Portugueses e espanhóis estão na corrida para construir o oleoduto que vai transportar combustível para o aeroporto de Lisboa.

Esta infraestrutura tem como objetivo retirar da estrada as dezenas de camiões que diariamente, fora da pandemia, transportam combustível entre o parque de Aveiras de Cima (concelho da Azambuja, distrito de Lisboa) e o aeroporto Humberto Delgado.

Na corrida estão as duas empresas que gerem infraestruturas deste tipo em Portugal e Espanha: a portuguesa CLC – Companhia Logística de Combustível e a espanhola CLH – Companhia Logistica de Hidrocarburos.

“Estão a ser finalizadas as peças para o lançamento de um concurso limitado entre as duas entidades privadas [CLC e CLH] que manifestaram interesse em promover a construção e operação do futuro oleoduto”, disse o ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) em resposta a perguntas feitas pelo PAN.

Este oleoduto vai ser construindo “aproveitando o mais possível um canal terrestre já existente – o “aqueduto de Alviela”, da propriedade da EPAL – Empresa de Águas Livres de Lisboa – assim se maximizando a utilidade desse canal”.

A CLC é detida maioritariamente pela Galp (65%), seguida da BP Portugal (15%), pela Repsol (15%), e pela Rubis (5%). A empresa é dona do oleoduto entre o parque de combustíveis de Aveiras de Cima e a refinaria de Sines detida pela Galp.

Já a CLH (agora conhecida por Exolum) gere uma rede de oleodutos com uma extensão de quatro mil quilómetros no país vizinho, e 39 instalações de armazenamento.

A pergunta foi feita em outubro pelos deputados do PAN Bebiana Cunha, Inês de Sousa Real, Nelson Basílio Silva em outubro e a resposta foi enviada para o Parlamento a 18 de fevereiro.

A tutela de João Pedro Matos Fernandes destaca na carta que alguns troços do oleoduto poderão “não coincidir integralmente com o traçado do aqueduto, por razões técnicas e de segurança”.

Por este motivo, o traçado do oleoduto encontra-se em “estudo pelas autoridades competentes, estando o futuro oleoduto sempre sujeito a procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, a promover pela entidade que vier a ganhar o concurso que será lançado muito em breve”.

O MAAC garante que está empenhado na construção deste oleoduto “dadas as vantagens que o projeto representa ao nível da fiabilidade e segurança do abastecimento e da melhoria da qualidade do ar nas vias de ligação ao aeroporto, decorrente da redução da circulação rodoviária de veículos-cisterna.

Nas perguntas feitas pelo PAN, várias ficaram por responder por parte do MAAC. O partido presidido por André Silva destaca que os “eleitos municipais de Vila Franca de Xira incluindo o próprio presidente da Câmara, se declararam a favor da construção do oleoduto, mas apenas se for afastada das malhas urbanas”. Numa moção aprovada por maioria na Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira foi defendido que fosse aproveitado o antigo traçado definido para o TGV. Nesse sentido, pergunta: “Quais os impedimentos para estudar esta possível alternativa de traçado?”.

O PAN também considera que está em causa “um atentado à memória da conservação e preservação do património histórico de abastecimento de água, sendo necessária a salvaguarda e valorização de troços como é o caso do Siphão de Sacavém”. Assim, pergunta à tutela: “Está prevista a salvaguarda e valorização destes troços?”

Outra pergunta sem resposta foi sobre o aeroporto do Montijo, cuja construção foi entretanto chumbada pelo regulador da aviação (ANAC) devido aos pareceres negativos de duas autarquias – Seixal e Moita: “Quais os compromissos e garantias de que esta solução virá resolver as necessidades de fornecimento de combustíveis ao aeroporto, implicará a redução do tráfego, das emissões de CO2 e de libertação de vapores de combustível para a atmosfera de viaturas pesadas transportando substâncias perigosas – caso o Governo finalmente avance com o Aeroporto do Montijo?”.

Por fim, o PAN também questionou a tutela se o financiamento previsto do projeto (40 milhões de euros) vai efetivamente ser na totalidade efetuada por entidades privadas como foi afirmado?”, mas o MAAC também não respondeu a esta questão.

Há mais de um ano, antes da pandemia, o ministro do Ambiente disse esperar que o oleoduto estivesse concluído até final de 2021. “Mantemos a expectativa de que no final do próximo ano, e daqui até ao final do próximo ano são quase dois anos, que a obra venha a estar concluída”, disse João Pedro Matos Fernandes a 18 de fevereiro de 2020, citado pela Lusa.

Em fevereiro de 2020, o Governo publicou um edital na imprensa para eventuais interessados na construção deste projeto se candidatarem, depois da CLC já ter revelado o seu interesse. O PAN destaca que “até ao final do prazo fixado – 20 de Abril de 2020 – não foram formalmente apresentadas quaisquer manifestações de interesse em promover o projeto, exceto da própria CLC”, com o MAAC a revelar agora que os espanhóis da CLH também estão interessados.

https://jornaleconomico.pt/noticias/matos-fernandes-remete-oleoduto-do-aeroporto-de-lisboa-para-o-final-de-2021-549338