Portugueses vão ser reembolsados de parte do IVA em novas compras em restaurantes ou hotéis

O primeiro-ministro disse esta segunda-feira o Governo vai um programa de apoio à procura exclusivamente destinado aos setores da restauração e turismo. A medida constará da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) e prevê que os consumidores portugueses sejam reembolsados de parte do IVA das novas compras em restaurantes e serviços de turismo.

A proposta visa permitir “aos diferentes clientes pode recuperar parte do IVA pago nos serviços de turismo e restauração em novas compras no setor do turismo e da restauração”, segundo referiu António Costa na abertura da cimeira do turismo nacional organizada pela Confederação do Turismo de Portugal (CTP).

O ministro da Economia, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, deverá apresentar mais detalhes no encerramento deste encontro, por volta das 18h00.

“A maior ou menor procura do turismo, o maior ou menor impacto da crise, tem tido pouco a ver com a realidade concreta da pandemia em determinada região, local ou destino. Tem tido muito pouco a ver com qual seja a cor dos corredores que são abertos, mas sim com um problema essencial chamado confiança”, referiu o líder do Executivo, em declarações transmitidas online no canal da CTP.

Segundo António Costa, apesar deste contexto de incerteza, “não podemos deixar perder” os recursos humanos qualificados nos quais o país tem investido nas últimas duas décadas, e que foram cruciais para a qualificação do setor do turismo em Portugal”.

O primeiro painel desta cimeira, intitulado “Covid-19: Impacto no Turismo e na Economia”, conta com a intervenção do economista Daniel Bessa, o professor catedrático e economista João César das Neves e o presidente do Turismo de Portugal, Luís Araújo.

“Covid-19: O futuro do Turismo” é o tema do segundo momento de debate, que terá lugar às 16h35, e no qual participarão a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, o presidente da comissão executiva e vice-presidente do conselho de administração do Millennium bcp, Miguel Maya, e o presidente da PwC Portugal, Angola e Cabo Verde, António Brochado Correia.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, também discursará na sessão de encerramento da cimeira.