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Pós-estado de emergência: máscaras, cautela e ‘apps’

Especialistas alertam que os portugueses vão ter de continuar a seguir as recomendações sanitárias e que as máscaras são essenciais. Aplicação digital para rastrear contágios pode ser parte da solução, mas é preciso salvaguardar privacidade, alertam.
2 Maio 2020, 13h30

A vida volta a mudar a partir de maio para milhões de portugueses, dois meses depois do primeiro caso confirmado no país. Algumas atividades económicas deverão voltar a reabrir na próxima semana, mais de um mês depois do Estado de Emergência ser declarado.

Apesar de um relativo regresso à normalidade, os especialistas contactados pelo Jornal Económico (JE) continuam a recomendar muita cautela aos cidadãos: as recomendações sanitárias devem continuar a ser observadas nesta fase.

A tecnologia poderá ser crucial nesta fase, nomeadamente aplicações digitais de rastreio de contágio por Covid-19. Para o bastonário da Ordem dos Médicos, estas aplicações (ou apps) “podem ser utilizadas”. “Acho que faz sentido, sem prejuízo daquilo que é a proteção de dados e a privacidade das pessoas, que deve ser preservada. Nesta fase de crise de saúde pública, eu penso que é aceitável, e acho que o Governo deve considerar”, diz Miguel Guimarães ao JE.

“Isso trouxe benefícios amplos em alguns países no controlo da infeção e acho que Portugal também deve adotá-lo, até porque este descomprimir da atividade tem que ser acompanhado de medidas de segurança. Este tipo de aplicações permitem ter um controlo mais apertado sobre aquilo que se está a fazer e evitar que situações de passagem de infeção possam acontecer”, afirma.

O INESC TEC apresentou esta semana esta semana a app Stayaway, de uso voluntário, que “deteta a proximidade física” entre telemóveis e “informa os utilizadores que estiveram no mesmo espaço de alguém infetado nos últimos 14 dias com o novo coronavírus”, com a instituição de investigação e desenvolvimento a garantir o “anonimato dos envolvidos”.

Para o presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública (ANMSP), Ricardo Mexia, existem questões “de proteção de dados, de privacidade” em relação a estas aplicações e que “têm de ser acauteladas. E os sítios onde foram implementadas têm modelos de ordenamento jurídico diferentes dos nossos, isso também tem de ser acautelado”, segundo o médico, apontando para os casos de países asiáticos e da Noruega.

Por sua vez, o epidemiologista André Peralta-Santos também destaca que a avançar para uma solução destas, as questões de privacidade têm de ser ponderadas. “A discussão está entre se há uma solução tecnológica que respeite a nossa privacidade e nos sintamos confortáveis, e se eventualmente haver alguma perda de privacidade, que nos sintamos confortáveis em abdicar dessa privacidade”.

Mas uma aplicação deste tipo, e mesmo que fosse utilizada por grande parte da população, nunca seria suficiente por si só. “Mesmo uma solução digital tem de ser feita em complemento com o rastreio de contactos que agora é manual. O rastreio feito pelas aplicações não é suficiente para conseguirmos controlar a dinâmica de transmissão “, analisa André Peralta-Santos.

O uso de máscara em espaços públicos interiores é essencial na vida pós-estado de emergência, com o bastonário da Ordem dos Médicos a defender o seu uso obrigatório.

“Nos casos dos centros de saúde, repartições publicas, supermercados, as pessoas deviam obrigatoriamente andar de máscara, porque temos o dever de nos proteger uns aos outros”, defende Miguel Guimarães.

“Estamos a falar de saúde pública e é bom que a DGS [Direção-Geral da Saúde] entenda isto desta maneira. Quando está em causa o interesse público, há medidas que podemos transitoriamente tornar obrigatórias para eu proteger o próximo e o próximo proteger-me”, sublinha o bastonário.

Miguel Guimarães aponta que, ao contrário dos trabalhadores do setor público, as pessoas no setor privado da economia têm as suas remunerações “seriamente prejudicadas. Isto significa que as pessoas precisam de trabalhar. Vamos ter de começar a deixá-las trabalhar devagar, e tem de ser por patamares”.

Para Ricardo Mexia, também médico de Saúde Pública do Departamento de Epidemiologia do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge -, a “utilização de máscara, a higienização das mãos de forma frequente, as questões do distanciamento físico vão ter um papel fundamental nas próximas semanas para conseguirmos manter a situação controlada. As máscaras tem de estar disponíveis para que os cidadãos as possam adquirir”.

André Peralta-Santos, por seu turno, considera que o uso de máscara é uma “medida altruísta de proteger a comunidade. Parece-me uma medida de todo benéfica”, segundo o médico especialista em saúde pública.

Portugal conta atualmente com 24.505 casos confirmados e um total de 973 vítimas mortais a registar desde o primeiro caso confirmado no país a 2 de março.

Analisando o número de novos casos, André Peralta-Santos aponta como “positivo, a diminuição de novos internamentos e novas mortes”. Mas chama a atenção para um “aspeto não tão positivo: o número de novos casos confirmados, não tem estado a descer tanto como talvez seria expectante”.

Artigo publicado no Jornal Económico de 30-04-2020. Para ler a edição completa, aceda aqui ao JE Leitor

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