Segundo o relatório anual referente ao ano de 2019, na Catalunha, o PIB registou um crescimento de 1,9%, um aumento mais moderado do que nos anos anteriores, mas ainda seis décimos acima da média da área do euro. Manteve assim o padrão de crescimento equilibrado observado nos últimos anos, com contribuições positivas da demanda doméstica e externa. Apesar das incertezas no ambiente internacional, destaca-se o bom desempenho das exportações totais de bens e serviços, com uma subida de 3,8%.
Neste sentido, a mudança estrutural no padrão das exportações da Catalunha, onde muitas empresas começaram a concentrar-se noutros mercados, aumentou o volume de vendas no exterior e também o número de empresas que exportam regularmente. Mais uma vez, o aumento nas exportações industriais de alta tecnologia, que foram as que mais cresceram em 2019, foi notável.
A pandemia da Covid-19 causou um grande impacto em todas as economias do globo que obrigou os governos a agir de forma rápida e contundente. Neste quadro o governo catalão criou a Comissão para a Elaboração do Plano para a Reativação Económica e Proteção Social (CORECO), liderado tecnicamente pelo vice-presidente e conseller da Economia, Pere Aragonès. Esta comissão é um órgão criado para articular a resposta do setor público aos desafios económicos e sociais derivados da Covid-19.
A principal missão da CORECO é elaborar o Plano para a reconstrução, mas também estudar e monitorar as propostas apresentadas pelos departamentos, a fim de minimizar o impacto da pandemia e analisar as medidas que se vão tomando a nível estatal e internacional. Neste âmbito, as delegações do governo no exterior têm recollhido as ações mais destacadas ao nível dos planos de recuperação económica pós-pandemia.
No caso de Portugal, temos observado as últimas propostas aprovadas no parlamento como, por exemplo, o Plano de Estabilização Económica e Social, a nova legislação sobre o teletrabalho, os apoios ao turismo, entre outros. O trabalho de análise e seguimento da CORECO visa elaborar um plano para a reativação económica da Catalunha, um documento com caráter estratégico com medidas de grande alcance que guiarão a recuperação a médio e a longo prazo. A previsão do governo é ter a primeira versão no dia 21 de julho. Este plano está dividido em quatro eixos estratégicos de ação: economia para a vida, digitalização, transição ecológica e sociedade do conhecimento.
A resposta da Generalitat de Catalunya à crise da Covid-19 deverá prolongar-se por vários anos, concentrando a maior parte do esforço nos primeiros, que serão cruciais para a recuperação. Para garantir uma resposta eficaz que atinja todos os setores produtivos afetados, a Generalitat mobilizou diversos instrumentos em três fases:
- Emergência: com o objetivo de adotar medidas de emergência para o sistema de saúde e assim lidar com a emergência sanitária;
- Recuperação: inclui medidas para garantir a manutenção do tecido económico e social, com medidas destinadas a injetar liquidez nas empresas, entidades e trabalhadores;
- Reativação: implantada sob três objetivos:
- Fortalecer a capacidade produtiva e a capacidade do sistema sanitário e sócio-sanitário
- Reduzir as desigualdades sociais acentuadas pela Covid-19
- Acelerar a transição para um modelo económico mais sustentável e resiliente
O Plano resultante desses três objetivos será estruturado em torno da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS) e alinhado com os dois planos europeus centrais para a recuperação económica e social – o Pacto Verde Europeu (European Green Deal) e a Estratégia Digital Europeia (Digital Europe).
Como seria de esperar, a situação de pandemia afetará a receita e a despesa da Generalitat. Esses efeitos podem ser classificados em diretos e indiretos ou induzidos.
Um primeiro efeito direto sobre os gastos é o aumento dos gastos com a saúde e no campo socioambiental (contratação de pessoal sanitário e sociosanitário, materiais, equipamentos, novas infraestruturas hospitalares, farmácia). Outro efeito é o indireto ou induzido, que deriva tanto da compra de materiais de proteção, limpeza, investimento em TIC para poder executar o teletrabalho, etc., como o gasto com a implementação de medidas para mitigar o impacto nos rendimentos dos cidadãos e das empresas.
Em termos de receita, a queda drástica da atividade implica um efeito direto na queda da receita e também há um efeito induzido pelas medidas de redução ou adiamento de impostos. Para poder lidar com despesas imprevistas, existem basicamente duas operações principais:
- Reatribuição e redefinição de prioridade de recursos: todos os departamentos e entidades da Generalitat estão a priorizar internamente os seus recursos para realizar novas ações (adiamento de investimentos; novos pedidos de subsídios da Covid que substituam os planeados; etc.)
- Geração de fundos adicionais da Covid provenientes do Estado e destinados às ações mais urgentes (saúde, turismo, educação, serviços sociais, transporte público, etc.)
É provável que o ano termine com um défice maior que o esperado, porque a queda de receitas não será compensada por uma redução nas despesas, pois não é o momento de fazer ajustes por quanto as necessidades sociais estiverem a subir acentuadamente.
