Quando foi a última vez que requereu uma inspeção à instalação do gás e aos aparelhos que dele dependem, como o esquentador? E quando pediu uma inspeção ao elevador do seu prédio? De acordo com o Bureau Veritas (BV), empresa focada na área de testes, fiscalizações e certificação, em 2017 apenas 30 mil inspeções a este tipo de equipamentos foram feitas em Portugal, um “número ainda baixo”, tendo-se registado 1819 reprovações.
A falta de inspeção destes equipamentos pode colocá-lo em perigo. Por exemplo, a inspeção à instalação do gás em sua casa, que é obrigatória, destina-se à deteção de fugas de gás. “Com base nesta preocupação, o BV tem vindo a apostar num vasto leque de serviços para verificar equipamentos e instalações domésticos e não domésticos”, diz o BV.
“A ausência de fugas na instalação e aparelhos a gás e, do mesmo modo, a adequada ventilação dos locais e exaustão (…) são garante de uma atmosfera não explosiva e também de uma atmosfera onde o teor de monóxido de carbono se encontra em valores admissíveis”, alerta o BV.
No pior dos casos, quando forem detetadas anomalias que constituam perigo grave, podendo justificar o impedimento ou interrupção do fornecimento do gás, as entidades inspetoras de gás informam a distribuidora para cortar o seu fornecimento. Nestes casos, o “abastecimento de gás só pode ser retomado depois das necessárias correcções e mediante a apresentação à entidade distribuidora de nova declaração de inspeção mencionando a aprovação”, clarifica o BV.
Sobre o elevado número de inspeções reprovadas, o BV esclarece que “materializa a necessidade de um controlo periódico rigoroso das instalações de gás” e para o facto de que tanto a alteração da instalação de gás como a sua substituição de qualquer dos aparelhos a gás que tenha em casa implicarem uma nova inspeção.
A obrigação de requerer a inspeção e assumir os encargos é do proprietário ou do usufrutuário nos casos em que o contrato de arrendamento assim o especifique mas nas partes comuns de condomínios ou propriedade horizontal, a obrigação incumbe ao condomínio.
