Portugal tem vários problemas conexos: falta de investimento em geral; défice de investimento em construção para habitação; crise de habitação; taxa de poupança baixa; crédito bancário muito abaixo dos depósitos; défice de grandes empresas.

Entre 1995 e 2007, antes da grande crise internacional, o investimento representou em média 23,2% do PIB. Desde então caiu muito, sobretudo no período de correcção dos desequilíbrios passados, negociados por Sócrates com a troika, tendo chegado a um mínimo de 14,7% do PIB. Nos últimos anos, tem-se registado alguma recuperação, mas ainda insuficiente, tendo-se fixado nos 18,8% do PIB em 2022.

Entre 2003 e 2010, construíram-se em média 65 mil habitações por ano, caindo posteriormente até um mínimo de sete mil e recuperando para apenas 20 mil em 2022. Se usarmos como referência o primeiro período, estaríamos com um défice acumulado de 613 mil habitações. Por isso não admira que a crise de habitação tenha as proporções de que todos se queixam.

É certo que faltam aqui os dados (não disponíveis) sobre reparação de fogos, mas, dada a magnitude do problema, a manter-se o actual nível ainda demasiado baixo de construção, esta crise continuará a agravar-se.

Até 2011, a nossa baixa taxa de poupança era uma das razões para termos défices externos de 10% do PIB. Ainda que continue muito fraca, só não se tem traduzido em consequências mais sérias porque o investimento ainda está débil.

Presentemente, os principais bancos portugueses apenas emprestam 80% dos depósitos, em parte pelas restrições do BCE, que penalizam o crédito às PME e impedem que a promoção imobiliária e a construção recebam mais de 10% do total dos empréstimos às empresas. Relembre-se que este sector chegou a representar mais de metade dos créditos empresariais, mesmo que se tenha de reconhecer que muitos projectos correram mal.

Como resolver este emaranhado de problemas? Por um lado, promover as obrigações de retalho, em especial no sector da construção, como forma de ajudar a resolver a crise da habitação e a estimular a poupança com remunerações mais atraentes. Por outro, estimular a criação de fundos imobiliários especializados em construir para arrendar, cujas unidades de participação constituiriam também alternativas de aplicação de aforro.

Num prazo mais dilatado, importa estimular o aumento de dimensão das empresas, para diminuir o excesso de emprego nas PME, que é de 78%, muito superior à média da UE (64%). Como se viu acima, há muitas restrições no acesso ao crédito às PME, pelo que é necessário diminuir o seu peso no tecido empresarial.

Por tudo isto, muito mais importante do que ter certificados de aforro demasiado caros para o Estado, importa desenvolver alternativas que corrijam problemas concretos e graves da população. As sugestões aqui apresentadas nem sequer esgotam as possibilidades de solução, antes se destinam a servir como pontapé de saída para um debate mais alargado.

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.