Independentemente dos posicionamentos políticos que possamos ter, a temática dos preços da energia vai continuar a ser um foco de atenções para os próximos tempos, sobretudo no quadro da campanha eleitoral. Vamos certamente continuar a assistir a debates sobre como pode ou deve o Governo reagir aos aumentos de preços seja dos combustíveis, seja da electricidade ou do gás, e à multiplicação de propostas, umas razoáveis outras nem tanto, relativas à adopção de medidas de controlo para impedir que o impacto desses aumentos seja imediatamente reflectido nas famílias.

O problema tem quatro faces.

Em primeiro lugar, os preços que os consumidores finais destes produtos pagam por eles reflectem, em grande medida, a situação de oferta e procura nos mercados mundiais, sendo depois afectados por impostos cobrados aos produtores ou comercializadores mas, naturalmente, suportados pelos consumidores. Em segundo lugar, em ambiente de mercado livre os governos dos países consumidores não têm nenhuma forma de actuar para controlar a evolução desses preços que não seja o ajuste da carga fiscal que incide sobre os mesmos. Em terceiro, o debate sobre estas temáticas costuma ser centrado mais em percepções e aparências do que em factos e dados reais. Por último, no caso específico de Portugal, a percepção do real custo da energia para as famílias é ainda agravado pela multiplicidade de taxas municipais e de outra natureza que são mais ou menos discretamente adicionadas nas facturas.

No ambiente geral actual, que à escala global se prepara para ser pós-pandémico, notam-se já sintomas de recuperação económica e retoma de crescimento, temperados por preocupações ambientais que estão a impulsionar a adesão a estratégias de desenvolvimento com respeito pelo princípio da neutralidade carbónica, mas que também não escapam ao jogo de interesses geopolíticos dos grandes intervenientes (produtores e consumidores).

Assim, a procura de produtos energéticos das diversas fontes disponíveis tem vindo a crescer, provocando a subida acelerada das cotações, em alguns casos a níveis que ou nunca antes tinham sido vistos ou estavam esquecidos nas brumas da memória. Em Portugal, pequeno país de economia aberta, tradicionalmente dependente de importações para garantir a satisfação das suas necessidades de energia, e por isso particularmente vulnerável às flutuações dos mercados internacionais, a situação torna-se especialmente complicada. Quase uma tempestade.

O Governo, pressionado por vários lados, sentiu necessidade de intervir. Para já, reconheceu que no caso dos combustíveis as regras vigentes sobre a aplicação do IVA, que levam à incidência sobre outro imposto (o ISP), geram uma situação de sobretributação que é difícil de justificar, e que onera as famílias.

Mas a reacção, que embora se deva reconhecer ter sido no bom sentido, parece manifestamente insuficiente, sobretudo se não for estendida rapidamente às empresas, que são as principais vítimas da situação, e seguida por outras medidas incidentes sobre as outras formas de energia, para evitar falências (que acarretam a redução de rendimentos para as famílias por via de salários que deixam de ser pagos e para o Estado por redução da cobrança de impostos e do aumento dos encargos com a subsidiação do desemprego) ou a subida dos preços (que se refletem em toda a economia e, em última análise, nas famílias, que são quem acaba por comprar os produtos mais caros).

Esperemos que rapidamente se possam encontrar algumas soluções razoáveis que contribuam para pacificar os agentes económicos. Porque se não for assim, em todo o final do ano de 2021, e possivelmente em grande parte do ano de 2022, o cenário de tempestade será naturalmente agravado.

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.