“Preocupada e indignada”, Altice reúne com grupos parlamentares do PS e CDS

A comissão executiva, a direção de coordenação institucional corporativa e comunicação e a direção de regulação, concorrência e jurídica da Altice Portugal, encabeçada pelo Chief Corporate Officer da empresa  João Zúquete da Silva, reúnem na manhã desta terça-feira com os grupos parlamentares do CDS-PP e PS, para abordar a proposta e possíveis consequências da alteração à Lei das Comunicações Eletrónicas entregue pela Anacom no Parlamento, em fevereiro.

Num comunicado, enviado esta terça-feira às redações, a Altice Portugal fez saber que a Autoridade Nacional das Comunicações tem “medidas regulatórias muitas vezes unilaterais”, sem procurar saber qual a posição das empresas do setor, e o respetivo impacto. “Tratam-se de um ataque sem precedentes que pode provocar uma verdadeira retração do investimento, nomeadamente na inovação”, lê-se no documento.

É nesse sentido que a Altice quer levantar “preocupações com a continuidade do investimento [da operadora] no país, em muito perigado pela postura da Anacom que inibe o auxílio ao território”, junto dos grupos parlamentares.

Contactada pelo Jornal Económico, fonte oficial da Altice Portugal explicou que a empresa está “preocupada e indignada” com a proposta da Anacom e, por isso, o objetivo dos encontros com os grupos parlamentares do PS e CDS-PP é discutir”o impacto que toda e qualquer medida regulatória tem para as empresas que operam neste setor, sobretudo quando ocorrem num contexto de falta de transparência e quando são desprovidos avaliação de impacto ou auscultação pública ou do setor”.

A empresa liderada por Alexandre Fonseca “não se conforma com as medidas propostas, nem com as alterações apresentadas” pelo regulador, considerando-as um “atentado ao setor”.

“A preocupação da Altice Portugal extravasa os temas relacionados com a Lei das Comunicações Eletrónicas, incidindo, entre outros, a TDT – Televisão Digital Terrestre, o Serviço Universal de Postos Públicos e 118”, explicou a mesma fonte.

O principal argumento da empresa é que as alterações propostas pelo regulador, liderado por João Cadete Matos, não “correspondem a nenhuma manifestação de vontade dos consumidores”.

A Altice Portugal, no comunicado citado, mencinou ainda que é “a empresa que mais investe em investigação, desenvolvimento e inovação em Portugal, num total de mais de 86 milhões euros, liderando no número de recursos humanos alocados à inovação, tendo mais de 700 pessoas dedicadas em exclusivo à inovação e desenvolvimento [I&D]”.

Além destes dois grupos parlamentares, a Altice Portugal solicitou audiências aos líderes à Associação Nacional de Municipios Portugueses e à Associação Nacional de Freguesias, bem como associações ligadas ao setor empresarial.