Presidente da CMVM: “Economias com opções de financiamento diversificadas tendem a ser mais resilientes”

“Precisaremos de financiamento bancário e baseado no mercado”, defendeu esta terça-feira Gabriela Figueiredo Dias, presidente da CMVM, que participou no webinar organizado pela CFA Society Portugal, em colaboração com o CFA Institute, e que foi subordinado ao tema ‘A Presidência Portuguesa: Rumo a uma Recuperação Europeia Pós-Covid’.

A presidente da CMVM defendeu a coexistência de fontes de financiamento públicas e privadas, quer de forma combinada, quer independentes entre si. Também apelou à coexistência de fontes de financiamento de curto e de longo prazo, e ao ‘mix’ de capital e dívida, de investimento de retalho e institucional.

A presidente do regulador dos mercados considerou imperativo a existência de políticas públicas criativas e corajosas e de iniciativas regulatórias que forneçam aos agentes do mercado o enquadramento regulatório adequado, os incentivos e mecanismos de proteção certos.

Gabriela Figueiredo Dias centrou a sua apresentação na defesa de que o financiamento das empresas não deve ser feito apenas através de crédito bancário e, por isso, realçou a importância de complementar o financiamento bancário com o financiamento baseado no mercado.

“Os bancos não serão capazes de fornecer sozinhos todo o financiamento necessário para superar a pandemia e lançar uma estratégia de crescimento”, disse.

Os mercados de capitais podem “não só fornecer fontes de financiamento alternativas e adicionais, mas também facilitar o acesso ao financiamento para atividades e entidades que tradicionalmente não seriam servidas pelo setor bancário, como empresas inovadoras e PME”, defendeu a presidente da CMVM.

“O montante expressivo de dinheiro proveniente do Fundo de Recuperação corre o risco de se tornar ineficaz e improdutivo se não for devidamente canalizado para a economia real por instrumentos públicos e privados adequados”, alertou Gabriela Figueiredo Dias no painel em que participou também a presidente da ASF, Margarida Corrêa de Aguiar, e João Pratas, e que teve como moderadora Josina Kamerling,Head of Regulatory Outreach (EMEA) do CFA Institute.

A presidente da CMVM defendeu que “o mercado de capitais oferece aos investidores e às empresas os instrumentos mais adequados a este respeito [canalizar o dinheiro europeu para a economia]”.

Referia-se a presidente da CMVM “a instrumentos como capital (equity) de longo prazo; a instrumentos de dívida (obrigações) e de investimento coletivo (incluindo green bonds, fundos de investimento e de titularização de créditos), que são produtos capazes de captar grandes montantes de financiamento público e de o distribuir por múltiplas e pequenas empresas; ao crowdfunding, que fornece soluções personalizadas de financiamento para empresas mais pequenas; aos veículos de private equity para suportar a inovação, as startups e empresas fintech; e aos veículos de securitização de créditos que transformem ativos improdutivos em veículos de financiamento úteis”.

Reconhecendo que a capitalização das empresas portuguesas é um grande desafio, a presidente da CMVM explicou que a dívida excessiva que já apoia a economia europeia, ao nível das famílias, das empresas e dos soberanos, “não deixa muito espaço para níveis de dívida globais e individuais mais elevados”.

“Evitar uma recuperação impulsionada pela dívida é uma condição prévia para o sucesso e mesmo para a sobrevivência da nossa economia e sociedade”, alertou Gabriela Figueiredo Dias.

“A importância de reequilibrar a economia deve estar no centro das preocupações e dos objetivos dos formuladores de políticas e reguladores”, apelou ainda.

Gabriela Figueiredo Dias defendeu que é preciso reequipar a economia, “proporcionando às empresas financiamento através de capital estável e de longo prazo”. Isso exige que o mercado de capitais entre em ação, defende, “transformando as possíveis políticas públicas e iniciativas com esse fim, tais como os incentivos fiscais”, referiu.

“É, portanto, claro que os mercados de capitais europeus desempenham um papel fundamental na promoção do crescimento sustentável das empresas”, reforçou a presidente do regulador do mercado de capitais.

“As empresas europeias têm de arriscar a investir em inovação e projetos estruturais de longo prazo, para atrair talentos e promover a competitividade, com vista a aumentar a sua resiliência e o crescimento sustentável”, considerou ainda a presidente da CMVM.

“Economias com opções de financiamento diversificadas tendem a revelar mais resiliência na manutenção do fluxo de financiamento à economia real, especialmente para as PME, e demonstram maior capacidade de prosperar e superar as recessões económicas mais rapidamente”, frisou.

No que toca à supervisão, Gabriela Figueiredo Dias disse que se deve reconhecer que “os supervisores de mercado são contribuintes importantes para o desenvolvimento do mercado de capitais e para a estabilidade financeira”, defendo que essa é a sua missão.

“Depois de fazer isso, será muito mais fácil avançar para a supervisão da próxima geração, em que, mantendo a proteção do investidor no centro da sua missão, a supervisão assuma uma abordagem ao mercado que seja proporcional, material, persuasiva e favorável à inovação”, disse a presidente da CMVM no evento online.

“Não devemos temer a inovação, mas sim incentivar o seu desenvolvimento ao serviço do mercado e do investidor, apoiando a formação financeira e a digitalização adequadas e estabelecendo uma regulamentação e supervisão inteligentes”, acrescentou.

Por último, Gabriela Figueiredo Dias disse que era preciso garantir que “a indústria e seus líderes sejam guiados por princípios éticos robustos e comprometidos com altos padrões de profissionalismo, e que respeitem os interesses dos clientes e de todas as partes interessadas envolvidas”.