Presidente da República admite possibilidade de “recolher obrigatório”

O Presidente da República admitiu esta esta sexta-feira a possibilidade de se instituir em Portugal um “recolher obrigatório”, confinamento por freguesia ou total, caso o número de casos confirmados de Covid-19 continue a aumentar.

Em declarações aos jornalistas durante uma visita ao Algarve, Marcelo Rebelo de Sousa falou sobre a hipótese de ser decretado novamente o Estado de Emergência perante a subida diário das infeções. “Há graus progressivos de intervenção” que terão de ser avaliados caso a situação pandémica em Portugal continue descontrolada, segundo o chefe de Estado.

O Presidente da República fez questão de dizer que ninguém quer “essas fórmulas radicais” sejam aplicadas, mas remete a responsabilidade para os cidadãos, sublinhando que “é preciso que as pessoas façam um grande esforço no sentido em que pequenas medidas ou medidas mais limitadas sejam aplicadas”.

Sobre as possíveis condições que levariam à aplicação do recolher obrigatório, o Presidente explica que há dois indicadores muito importantes “um é a elevação de pessoas infetadas internadas nos cuidados intensivos, mas há uma que é mais grave, que é o número de mortes. Se o número de mortes disparar para várias dezenas por dia aí temos um problema grave que atravessa toda a sociedade portuguesa e nós queremos evitar que isso aconteça”.

Marcelo Rebelo de Sousa deu o exemplo de que “há países que têm, por exemplo, o recolher obrigatório, o parar nomeadamente a atividade económica e comercial e serviços numa determinada hora do dia”, mas que preferia evitar assistir a Portugal enveredar por esse caminho.

Sobre as alegações de inconstitucionalidade em relação à obrigatoriedade da aplicação StayAway Covid, o Presidente da República remete a discussão para a Assembleia da República e para o Tribunal Constitucional (TC): “Não vamos perder tempo sobre se é contra a Constituição ou não é. Se a Assembleia votar, o que se faz é perguntar ao TC se a medida é ou não é inconstitucional e fica definido em 15 dias, para não termos uma discussão que vai durar meses e meses”.