Presidente da República de Moçambique anuncia novo Governo com 18 ministros

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, anunciou hoje um total de 18 membros para o novo Governo, numa lista em que 10 são caras novas em relação ao executivo anterior e oito são reconduções.

De acordo com um comunicado da Presidência moçambicana, Carlos Agostinho do Rosário mantém-se no lugar de primeiro-ministro, enquanto Adriano Maleiane, Max Tonela e João Machatine foram reconduzidos para os cargos de ministros da Economia e Finanças, dos Recursos Minerais e Energia e das Obras Públicas e Recursos Hídricos, respetivamente.

Celso Correia, Carmelita Namashulua e Helena Kida também permanecem no Governo, mas assumem pastas diferentes.

Correia deixa o extinto Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural para assumir o novo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Carmelita Namashulua sai do Ministério da Administração Estatal e Função Pública para o ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, enquanto Helena Kida deixa a função de vice-ministra do Interior para assumir a pasta da Justiça.

Ainda entre os nomes reconduzidos, Carlos Mesquita deixa a tutela dos Transportes e Comunicações e assume o cargo de ministro da Indústria e Comércio.

Nas novas caras, Verónica Macamo, que sai da presidência da Assembleia da República, assume o cargo de ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em substituição de José Pacheco – que não surge na lista hoje divulgada.

Margarida Talapa deixa a liderança da bancada parlamentar do partido no poder, Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), para ocupar o cargo de ministra de Trabalho, Emprego e Segurança Social, e Augusta Maita transita da direção do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades para o cargo de ministra do Mar, Águas Interiores e Pesca.

Outros nomes novos entre os ministros e ministras hoje anunciados são Jaime Neto (Defesa), Amade Miquidade (Interior), Armindo Tiago (Saúde), Gabriel Salimo (Ciência e Ensino Superior), Ivete Maibase (Terra e Ambiente), Janfar Abdulai (Transportes e Comunicações) e Eldevina Materula (Cultura e Turismo).

O comunicado não indica as nomeações para outras posições do Governo nem se a lista de ministérios está fechada.

A tomada de posse do novo Governo está marcada para sábado, às 15:00 locais (13:00 em Lisboa), no Palácio da Ponta Vermelha, em Maputo.

Filipe Nyusi venceu as eleições presidenciais de 15 de outubro e o seu partido, Frelimo, ganhou as legislativas e provinciais, com maioria qualificada.

Em Moçambique, o chefe de Estado é também chefe do Governo, por imperativos constitucionais derivados do regime presidencialista em vigor.

Lista de nomeações (fonte: Presidência da República):

Carlos Agostinho do Rosário – primeiro-ministro,

Adriano Afonso Maleiane – ministro da Economia e Finanças,

Carmelita Rita Namashulua – ministra da Educação e Desenvolvimento Humano,

Helena Mateus Kida – ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos,

Ernesto Max Elias Tonela – ministro dos Recursos Minerais e Energia,

Carlos Alberto Fortes Mesquita – ministro da Indústria e Comércio,

Celso Ismael Correia – ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural,

João Osvaldo Machatine – ministro das Obras Públicas e Recursos Hídricos,

Verónica Nataniel Macamo Dlhovo – ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação,

Margarida Adamugy Talapa – ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social,

Jaime Bessa Neto – ministro da Defesa Nacional,

Amade Miquidade – ministro do Interior,

Armindo Daniel Tiago – ministro da Saúde,

Augusta de Fátima Charifo Maita – ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas,

Gabriel Ismael Salimo – ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional,

Ivete Maibase – ministro da Terra e Ambiente,

Janfar Abdulai – ministro dos Transportes e Comunicações,

Eldevina Materula – ministra da Cultura e Turismo.