Presidente da República diz que renovação do estado de emergência “é necessária”

Marcelo Rebelo de Sousa garantiu que ainda esta tarde o decreto presidencial deverá dar entrada na Assembleia da República, para que seja depois votado na sexta-feira de manhã. Segundo o Chefe de Estado, se houve ‘luz verde’ do Parlamento, o decreto de execução entrará em vigor ainda este fim de semana.

Miguel Figueiredo Lopes/Presidência da República handout via Lusa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, referiu esta quinta-feira que a renovação do estado de emergência é “necessária” tendo em conta a evolução da pandemia em Portugal. O Chefe de Estado referiu que ainda esta quinta-feira será entregue na Assembleia da República o decreto presidencial que visa a renovação do estado de emergência e espera que este venha a ser aprovado pelos partidos.

“É necessário renovar o estado de emergência. Os números, a tendência, a pressão sobre o internamento e os cuidados intensivos, a experiência do passado recente, o tempo cada vez mais longo que as medidas necessitam para serem eficazes apontam para isso”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, à saída da reunião do Infarmed, onde foi discutido o prolongamento do estado de emergência e o impacto das medidas de contenção tomadas.

Depois de ter ouvido os partidos e os especialistas de saúde, Marcelo Rebelo de Sousa garantiu que o decreto presidencial, onde propõe a renovação do estado de emergência, deverá dar entrada na Assembleia da República ainda estar tarde, para que seja depois votado na sexta-feira de manhã. Segundo o Chefe de Estado, se houve ‘luz verde’ do Parlamento, o decreto de execução entrará em vigor ainda este fim de semana.

“Enviarei ainda esta tarde para a Assembleia da República, tendo em conata o que ouvi aos partidos e aos especialistas, o diploma para ser votado amanha, na sequência do qual o Governo procederá à aprovação do decreto de execução que deverá ser devidamente assinado para poder entrar em vigor ainda, numa parte, esta semana e, na parte da renovação, a partir de dia 24”, referiu.

O Presidente da República referiu ainda que “o desafio” da pandemia vai continuar além dos 15 dias previstos na renovação do estado de emergência, bem como “nas semanas e meses subsequentes” e abriu a porta a novas renovações depois desta. Defendeu ainda que “é importante avançar para medidas específicas”, em função dos diferentes graus de infeção dos concelhos no continente.

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