Presidente do Tribunal da Relação “tem de imediatamente abandonar funções”, diz Marques Mendes

Luís Marques Mendes afirmou este domingo, durante o seu espaço de comentário no Jornal da Noite da SIC, que o atual presidente do Tribunal da Relação “tem de imediatamente abandonar funções”, depois de ter sido noticiado que há indícios de fraude e falhas na distribuição de processos aos diversos juízes do Tribunal da Relação de Lisboa.

“O anterior presidente do Tribunal da Relação já foi constituído arguido esta semana por suspeitas de corrupção e de abuso de poder, e eu acho que o atual presidente, envolvido também nesta matéria, tem de demitir-se”, frisou, acrescentando que “ou então desmente categoricamente com provas, coisa que não o fez”.

O comentador justificou esta posição salientando que, independentemente das responsabilidades criminais que o atual presidente possa vir a ter, “ele não é exemplo”.

Marques Mendes vincou que não pode estar a dirigir um tribunal “alguém que dá exemplo de um comportamento censurável, absolutamente intolerável como este”, e realçou que “isto é muito grave para a imagem da Justiça”.

O comentador entende ainda que o Conselho Superior da Magistratura tem de “rapidamente” dar informação pública para tranquilizar as pessoas de que isto é apenas um caso pontual.