A primeira reunião da Assembleia República na XIV legislatura realiza-se na sexta-feira, com sessões às 10:00 e às 15:00, decidiu esta terça-feira a conferência de líderes.
“Às 10:00 será feita a verificação de mandatos e depois retomados os trabalhos às 15:00 para a eleição do Presidente da Assembleia da República, da Mesa e do Conselho de Administração da Assembleia da República”, informou o porta-voz da conferência de líderes, o social-democrata Duarte Pacheco.
O Presidente da República anunciou hoje que irá dar posse no sábado ao XXII Governo Constitucional, caso a Assembleia se reúna na sexta-feira, e recusou comentar a dimensão do novo executivo, o maior desde 1976.
“Eu não comento esse tipo de questões”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, defendendo que a composição do Governo “é uma escolha de cada primeiro-ministro” e que “o Presidente da República limita-se a verificar se são respeitados os limites constitucionais e legais”.
“Com os elementos disponíveis, considerei que devia aceitar os nomes todos e deveria nomeá-los. E assim os nomeio e assim lhes vou dar posse no próximo sábado no início da manhã”, adiantou o chefe de Estado, em resposta aos jornalistas, no Centro de Congressos do Estoril, onde encerrou o Congresso da CIP – Confederação Empresarial de Portugal.
Pouco depois, o Presidente da República ressalvou que a data da posse depende do agendamento da primeira reunião da Assembleia da República, que dará início à XIV Legislatura, confirmando que reservou “o sábado de manhã para esse efeito”.
“Penso que se deve estar a saber da parte da Assembleia da República, está reunida a conferência de líderes, quando é a primeira reunião da Assembleia da República. Se ela for na próxima sexta-feira, é possível dar posse no sábado de manhã. Mas vamos esperar aquilo que a Assembleia vai decidir”, declarou.
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