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Primeiro-ministro garante Governo “coeso, estável e mais paritário”

O Governo enaltece a criação de dois ministérios transversais: Modernização do Estado e da Administrativa Pública (simplex/descentralização/ recursos humanos) e Planeamento focado na conclusão do PT2020 e no lançamento do novo Quadro e na reconstrução das competências de planeamento e análise prospetiva no Estado.
  • Cristina Bernardo
15 Outubro 2019, 19h42

Com a apresentação do novo elenco governativo ao Presidente da República, o gabinete do primeiro-ministro emitiu uma nota sobre o novo Governo assegurando que esta nova composição é “coesa, estável, com competência técnica e política e mais paritário”: “oito mulheres como ministras a 11 ministros”.

De acordo com o gabinete do primeiro-ministro, existe um reforço do núcleo central do Executivo: com quatro Ministros de Estado, Pedro Siza Vieira, Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e Mário Centeno, o que irá para permitir ao Primeiro-Ministro e ao Ministro dos Negócios Estrangeiros assegurar plenamente a condução da Presidência Portuguesa da UE;

O Governo enaltece a criação de dois ministérios transversais: Modernização do Estado e da Administrativa Pública (simplex/descentralização/ recursos humanos) e Planeamento focado na conclusão do PT2020 e no lançamento do novo Quadro e na reconstrução das competências de planeamento e análise prospetiva no Estado.

Vai ainda existir coordenação transversal dos quatro desafios que no programa do Governo são definidos como estratégicos: Ação Climática no Ministro do Ambiente e Ação Climática; Demografia na Ministra Estado e da Presidência; Desigualdades na Ministra Estado e da Presidência; Transição Digital no Ministro Estado, da Economia e da Transição Digital.

O Governo esclarece ainda que vai haver mais autonomização do Ministério da Coesão Territorial, “como manifestação da prioridade à valorização do território”.

Vai ainda existir uma transferência das Florestas para o Ambiente unificando a tutela ICNF, “robustecendo a prevenção incêndios e reforçando o combate às alterações climáticas”;

 

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