Prioridades para a ferrovia (incluindo TGV) e Plano Ferroviário Nacional aprovados pelo Governo

O Ministério das Infraestruturas viu aprovado em Conselho de Ministros, as grandes prioridades estratégicas para a ferrovia, “com vista a afirmar a rede ferroviária, num horizonte de médio e longo prazo, como um modo de transporte de elevada capacidade e sustentabilidade ambiental, assegurando uma cobertura adequada do território com ligação aos centros urbanos mais relevantes, bem como as ligações transfronteiriças ibéricas e a integração na rede transeuropeia”.

Em comunicado o Governo diz que determinou as grandes prioridades estratégicas para a ferrovia, “com vista a afirmar a rede ferroviária, num horizonte de médio e longo prazo, como um modo de transporte de elevada capacidade e sustentabilidade ambiental, assegurando
uma cobertura adequada do território com ligação aos centros urbanos mais relevantes, bem como as ligações transfronteiriças ibéricas e a integração na rede transeuropeia”.

Neste sentido, o Governo mandatou também a Infraestruturas de Portugal para que promova a realização dos estudos necessários à tomada de decisão, relativamente a alguns investimentos ferroviários. Nomeadamente a modernização e eletrificação a Linha do Vouga, com ligação à Linha do Norte em condições de plena interoperabilidade; a avaliação das opções para uma ligação direta da Linha do Oeste a Lisboa,
nomeadamente à Linha de Cintura; e o reforço da ligações transfronteiriças a Espanha, incluindo a ligação de Alta Velocidade entre Porto/Vila Real/Bragança/Espanha, a ligação entre Aveiro/Viseu/Salamanca e a ligação de Alta Velocidade entre Faro/Huelva.

A Resolução do Conselho de Ministros aprovada ontem confirma também as prioridades de desenvolvimento da rede ferroviária de Alta Velocidade atualmente em curso (Porto-Lisboa, Porto-Vigo e Lisboa-Madrid) bem como da rede ferroviária convencional.

O Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, em comunicado realça que “é determinante para Portugal recuperar o atraso na ferrovia. Definir prioridades e apostar na modernização ferroviária é um processo complexo que se arrasta há anos e que temos de ter a coragem de prosseguir se queremos honrar os compromissos internacionais e, acima de tudo, os compromissos com os portugueses”.

“Trata-se assim de enfatizar a importância destas ligações dentro daquele que é o Plano Ferroviário Nacional (PFN), atendendo também ao frutífero diálogo com entidades internacionais, nomeadamente com o Governo espanhol, em linha do que ficou estabelecido na XXXV Cimeira Luso-Espanhola”, acrescenta.

O Governo sublinha que “Plano Ferroviário Nacional, finalmente aprovado enquanto plano estratégico, cumpre assim o enunciado no Despacho 6.460/2021, de 1 de julho, apresentado em final de 2022 e que este executivo fez questão de materializar, bem como cumprir a recomendação prevista na resolução da Assembleia da República nº98/2024, de 7 de novembro”.

“Trata-se de um documento fruto de uma ampla auscultação da sociedade, sendo resultado de um processo de consulta pública a partir da qual todos os contributos recebidos foram submetidos a uma análise rigorosa e a processo de Avaliação Ambiental Estratégica”, refere o comunicado.

O Governo conclui dizendo que “por agora, a concretização a médio prazo está identificada pelo plano de investimentos atual, o Programa Nacional de Investimentos 2030, estando este Governo consciente de que o PFN visa a prossecução de objetivos considerados indispensáveis à defesa de interesses públicos”.