Produtores afetados por intempéries e doença da Língua Azul apoiados com oito milhões de euros

O Ministério da Agricultura e Pescas vai conceder um apoio de oito milhões de euros aos produtores que foram afetados pelas intempéries, registadas em 2024, e também pela doença da Língua Azul, através do PDR2020 (Plano de Desenvolvimento Rural).

A ajuda financeira visa “reconstituir ou repor” o potencial produtivo, em consequência das catástrofes naturais, nas explorações agrícolas situadas nos concelhos e freguesias afetadas pelas tempestades Kirk e Dana, em 2024.

“Este apoio destina-se também a produtores de explorações que registaram perdas relacionadas com a doença da Língua Azul, entre 5 de setembro de 2024 e 16 de janeiro deste ano”, referiu o Ministério.

Abrangidos por estes apoios estão as explorações “cujo dano sofrido seja superior” a 30% do seu potencial produtivo e cujo investimento associado represente um montante entre os mil e os quatrocentos mil euros.

“Esta é uma medida importante, mas, não será a única que vamos tomar. Graças à alteração ao regulamento do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, pedida por Portugal, estamos a preparar novos diplomas para apoiar o sector, incluindo uma medida dedicada à compensação pela perda de rendimento, abrangendo danos em culturas como o milho e a maçã, prejuízos associados à Língua Azul e outros impactos significativos. Não excluímos ainda apoios adicionais para as OPSA, para aqueles que não estejam abrangidos pelo critério dos 30%”, disse o Ministério da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.

O apoio é a fundo perdido e está dividido em vários escalões.”100% da despesa elegível até cinco mil euros; 85% da despesa elegível superior a cinco mil euros e até 50 mil euros; 50% da despesa elegível superior a 50 mil euros e até 400 mil euros”, salienta o Ministério.

Este auxílio financeiro, explica o Ministério, inclui apoio “ao capital produtivo de ativos fixos tangíveis e ativos biológicos correspondente às seguintes tipologias de intervenção: animais; plantações plurianuais; máquinas e equipamentos; construções de apoio à atividade agrícola, nomeadamente armazéns e outras, onde se inclui a construção ou reconstrução de muros em alvenaria de pedra, em gabião ou outra solução construtiva”.

As candidaturas a este apoio acabam a 28 de fevereiro e podem ser feitas através do site do PDR2020.

“Dos apoios a conceder são deduzidos os montantes das indemnizações de seguros ou outros mecanismos de gestão de risco, bem como outras ajudas recebidas a título de compensação pelas perdas registadas”, esclarece o Ministério da Agricultura e Pescas.