Professores iniciam semana de greve. Conheça o calendário e as razões da paralisação

Greve nacional decorre de forma faseada por regiões, culmina na sexta com uma manifestação e é convocada por 10 estruturas sindicais. Na base do protesto está a recuperação do tempo de serviço que esteve congelado.

Dez organizações sindicais de docentes e educadores – ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB E SPLIU -, ou seja, todas as que assinaram a Declaração de Compromisso com o Governo, avançam para a greve esta segunda-feira. A greve terá início às zero horas do dia 1 de outubro e prolongar-se-á até às 24 horas do dia 4. A paralisação é rotativa, abrangendo todas as regiões do país e culminará com uma manifestação nacional no dia 5 de outubro, sexta-feira, Dia Mundial do Professor.

Segundo o pré-aviso, os docentes que pretendam aderir podem fazer greve na totalidade ou, apenas, em alguns destes dias, incidindo a mesma, em cada um dos dias, nos seguintes distritos ou regiões do país:

– 1 de outubro – docentes em exercício de funções nos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém

– 2 de outubro – nos distritos de Évora, Beja, Portalegre e Faro

– 3 de outubro – nos distritos de Coimbra, Aveiro, Leiria, Viseu, Guarda e Castelo Branco

– 4 de outubro – nos distritos do Porto e de Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança; docentes em exercício de funções na Região Autónoma dos Açores; docentes em exercício de funções no Ensino Português no Estrangeiro.

Na base da greve está a recuperação do tempo de serviço dos professores e educadores que esteve congelado por duas vezes, primeiro durante o consulado de José Sócrates e depois no de Pedro Passos Coelho. Os professores não abdicam do reconhecimento de nove anos, quatro meses e seis dias, para efeitos de progressão na carreira docente. O processo negocial entre os sindicatos e o Ministério da Educação teve início a 15 de dezembro e chegou ao fim na passada sexta-feira.

No dia 7 de setembro, após o falhanço das negociações, os ministérios das Finanças e da Educação anunciaram que o governo vai aprovar um decreto-lei no sentido de permitir que “aos docentes do ensino básico e secundário cuja contagem do tempo de serviço esteve congelada entre 2011 e 2017, seja atribuída uma bonificação de 2 anos, 9 meses e 18 dias a repercutir no escalão para o qual progridam a partir daquela data”, a partir de 1 de janeiro de 2019. Solução que os sindicatos recusam.

Júlia Azevedo, presidente do SIPE – SIPE Sindicato Independente de Professores e Educadores, uma das dez estruturas sindicais do setor envolvidas no protesto, disse ao Jornal Económico que “os sindicatos esperam uma forte resposta dos professores face à inflexibilidade do governo.”

A mesma expetativa tem a FENPROF, afeta à CGTP, e liderada por Mário Nogueira: “Para um governo prepotente e a sua proposta ilegal, os professores só podem ter uma resposta: uma grande greve e manifestação.”

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