Professores regressam à greve entre 1 e 4 de outubro

A reunião  desta tarde entre os sindicatos dos professores e o ministro da Educação terminou sem acordo sobre a contagem do tempo de serviço dos professores para efeitos de progressão salarial, pelo que se confirma o anunciado regresso à greve. Ante o fracasso, os sindicatos vão paralisar entre 1 e 4 de outubro.

À semelhança da última greve também esta terá a duração de quatro dias, cada um dos quais atingindo uma região especifica do país. Assim, segundo revelou Mário Nogueira, presidente da Fenprof, à saída da reunião, que juntou todos os sindicatos de professores e educadores do país, a greve arranca dia 1 de outubro na Região da Grande Lisboa, abrangendo os distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém. Dia 2 de outubro paralisarão os docentes do Alentejo e do Algarve. Dia 3 será a vez dos professores da Região Centro e dia 4 dos da Região Norte.

À saída da reunião, o ministro Tiago Brandão Rodrigues acusou os sindicatos de terem sido “absolutamente inflexíveis” ao longo do processo negocial, que leva já seis meses e anunciou que o Governo vai operacionalizar  aquilo que reconhece: 2 anos, 9 meses e 18 dias de serviço.

Uma intenção confirmada minutos depois pelo próprio Ministério das Finanças e pelo Ministério das Finanças, em comunicado: “O governo irá aprovar um decreto-lei no sentido de permitir que a partir de 1 de janeiro de 2019, aos docentes do ensino básico e secundário cuja contagem do tempo de serviço esteve congelada entre 2011 e 2017, seja atribuída uma bonificação de 2 anos, 9 meses e 18 dias a repercutir no escalão para o qual progridam a partir daquela data.”

Esta solução, acrescenta o documento, “significa uma aceleração muito significativa das progressões a partir de 1 de janeiro de 2019, no limite do esforço financeiro que o país pode fazer.” E tem “subjacente uma visão global do sistema de emprego público, a diversidade das carreiras e dos respetivos mecanismos de desenvolvimento remuneratório nos termos em que foi reconhecida pelas decisões tomadas nas sucessivas LOE no período do congelamento.”

O primeiro-ministro, António Costa veio igualmente a terreiro lamentar o facto de professores e governo não terem chegado a acordo. Antes da reunião, também o Presidente da República tinha tornado público que, independentemente do desfecho do encontro, vai receber os professores na semana que vem, se estes mantiverem o pedido de audiência.

Todas as organizações sindicais de professores e educadores – ASPL, Fenprof, FNE, Pró-Ordem, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU – estão unidas e falam a uma só voz neste assunto. As novas ações de luta incluem plenários em todas as escolas logo na primeira semana de aulas; distribuição de um esclarecimento aos pais e encarregados de educação sobre os motivos que levam os professores a lutar e realização de greve e manifestação nacional na primeira semana de outubro. A manifestação tem data marcada para 5 de outubro e abrangência nacional.

O principal ponto de divergência entre os sindicatos e o governo está na contagem do tempo de serviço que esteve congelado para efeitos de progressão da carreira. Para os sindicatos não há moeda de troca para os nove anos, quatro meses e dois dias, a que dizem ter direito, aceitando apenas negociar o modo e o prazo em que essa recuperação poderá ser feita. Por seu turno, o governo apenas reconhece os já referidos dois anos, nove meses e 18 dias.