Programa de Apoio à Produção Nacional com 100 milhões para projetos de micro e pequenas empresas

“Temos de aumentar a produção nacional, apoiar a indústria nacional, porque temos capacidade instalada e trabalhadores qualificados”, sublinhou a ministra Ana Abrunhosa, numa audição na Assembleia da República, na comissão de Orçamento e Finanças, no âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).

Resultado da reprogramação dos fundos europeus, o Programa de Apoio à Produção Nacional vai apoiar pequenos projetos de investimento de micro e pequenas empresas “na área do turismo e da indústria”, com uma taxa média de cofinanciamento de 50% a fundo perdido e com uma majoração para o interior do país (apoio de 60% a fundo perdido).

O investimento global alavancado pelo programa pode ir “até 200 milhões de euros”, perspetivou Ana Abrunhosa, considerando que os fundos geram sempre investimento adicional, inclusive pela contrapartida que implicam.

“Estamos, simultaneamente, a trabalhar com a banca na questão de a própria banca ser parceira na contrapartida nacional e que ofereça soluções atrativas”, indicou.

Sobre o tipo de projetos que podem ser cofinanciados pelo programa, a ministra explicou que a ideia é “apoiar a digitalização das empresas, apoiar a pequena compra daquela máquina que já está envelhecida, são pequenos projetos de investimento”.

Ao contrário do que acontecia no passado, o cofinanciamento dos projetos pode ser atribuído sem que as empresas tenham a obrigação de contratar trabalhadores.

“A ideia é para todo o país, majorando o interior, sem a obrigação de criar postos de trabalho, porque nesta altura não estamos em condições de obrigar as empresas a criar postos de trabalho”, reforçou Ana Abrunhosa, assumindo o compromisso do Governo de colocar todos os instrumentos ao dispor para apoiar as empresas na manutenção dos postos de trabalho.