Um país define-se, antes de mais, por dois elementos fundamentais: a população e o território.

Aos governos cabe, assim, delinear políticas que estimulem o crescimento populacional, a  renovação geracional e a sua racional e equilibrada distribuição no espaço, esta última condição necessária não apenas de uma melhor qualidade de vida dos cidadãos, pois que a concentração em grandes centros compromete de formas várias o bem-estar, mas também de uma mais eficiente exploração dos recursos e potencialidades de todas as parcelas do território, além de constituir, em caso, felizmente remoto, de incursão hostil, a sua primeira linha de defesa.

Os dados provisórios dos Censos de 2021 revelam um cenário perturbador que, não constituindo novidade, é reforçado pela implacável objectividade dos números. Portugal perdeu população na última década, registando uma taxa negativa de crescimento anual médio de 0,2%. A população em idade activa passou em igual período de 66,1 para 63,7%, e a população jovem até aos 15 anos conheceu uma redução de dois pontos percentuais (de 14,9 para 12,9%), ao passo que o índice de envelhecimento subiu dos 127,8 para os 182,1.

Quanto à distribuição da população pelos concelhos, o interior mantém a histórica tendência decrescente. Com efeito, praticamente todos os concelhos das regiões interiores perdem população, excepção feita à cidade de Viseu e à vila de Sernancelhe, ambas com um tímido crescimento. Por seu turno, e como habitualmente, é nos concelhos litorais que se verifica uma tendência inversa à nacional, concentrando Lisboa e Vale do Tejo e o Algarve a esmagadora maioria das localidades cuja população cresceu.

Cumpre, pois, aos governos prestar particular atenção a estes números e corrigi-los, pois um país a caminho do despovoamento e territorialmente disfuncional deixa, a prazo, de ser um país. Tímidos passos foram ensaiados mas que pecam por manifesta insuficiência. A título de exemplo de tal insuficiência, a criação do Ministério da Coesão Territorial serviu mais para aliviar a consciência nacional no rescaldo dos acontecimentos de 2017, que flagrantemente expuseram as fragilidades de uma parte do país, desprovida de gente e de recursos, do que para lançar uma política multissectorial que inverta a tendência.

Urge, pois, pôr mãos à obra. São necessárias políticas de fomento à natalidade – que não devem ser um exclusivo da direita, pois o crescimento da população não é somente devedor de uma exortação bíblica, mas um imperativo nacional – que passam por apoios às famílias e à flexibilização das formas de organização do trabalho, não apenas possíveis como potencialmente benéficas, como a recente experiência forçada pela pandemia demonstrou. É igualmente indispensável melhorar as condições económicas das famílias, permitindo-lhes ter mais filhos e, simultaneamente, evitar a saída de cidadãos em idade activa do país.

É também forçoso que o desenvolvimento do interior se torne grande objectivo nacional, através não apenas do investimento público mas também, e sobretudo, do estímulo ao investimento privado. Ao Estado cabe também cessar o encerramento de serviços públicos no interior, antes criando novos ou repondo os entretanto encerrados por supostos critérios de eficácia.

É uma tarefa de grande monta e para várias décadas. Mas em algum momento será necessário pô-la em marcha e o momento é agora, em que se conjugam a necessidade e a oportunidade – talvez derradeira –, criada pelos novos fundos comunitários.

População e território são dois itens que terão que merecer lugar de destaque não apenas no Programa do Governo que em breve será constituído, mas também dos que se lhe seguirem, num compromisso nacional, que congregue todos.

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.