Programa eleitoral do PS condiciona redução da TSU para empresas

O projeto de programa eleitoral do PS apresentou hoje uma versão mais “cautelosa” da proposta de descida da taxa social única (TSU) para as empresas em quatro pontos percentuais, fazendo-a depender da “consolidação” de novas fontes de financiamento. Na alínea intitulada “Garantir a sustentabilidade da Segurança Social” refere-se: “À medida que se concretizem e consolidem […]

O projeto de programa eleitoral do PS apresentou hoje uma versão mais “cautelosa” da proposta de descida da taxa social única (TSU) para as empresas em quatro pontos percentuais, fazendo-a depender da “consolidação” de novas fontes de financiamento.

Na alínea intitulada “Garantir a sustentabilidade da Segurança Social” refere-se: “À medida que se concretizem e consolidem as fontes de financiamento alternativas admite-se uma redução da taxa contributiva para a Segurança Social a cargo das empresas”.

No cenário macroeconómico elaborado por uma equipa de economistas para o PS, documento que foi coordenado por Mário Centeno, essa descida da redução anual em um ponto percentual da TSU das empresas não estava dependente de qualquer fator relacionado com o volume de novas receitas consignadas ao sistema de Segurança Social.

Essa redução deveria ocorrer de forma progressiva até 2019, acreditando-se que seria compensada automaticamente pela introdução de uma maior diversificação das fontes de financiamento, tais como impostos sobre heranças superiores a um milhão de euros, penalização da rotação excessiva de trabalhadores, ou a consignação de um IRC social a partir da taxa de 16 por cento.

“O PS vai criar as condições para que a sustentabilidade da Segurança Social não esteja em causa e as pensões futuras fiquem asseguradas”, lê-se no projeto de programa eleitoral, documento coordenado pelo diretor do gabinete de estudos, João Tiago Silveira.

Com esta referência, segundo o mesmo dirigente socialista, o PS “está também a responder às dúvidas e críticas feitas ao longo das últimas semanas sobre as consequências de um desagravamento da TSU em quatro pontos percentuais, quer para empregadores, quer para trabalhadores”.

Já a projetada descida progressiva e provisória da taxa contributiva aplicada aos trabalhadores, dos atuais 11 por cento para sete por cento em 2019, o programa eleitoral do PS, que será aprovado em definitivo a 06 de junho próximo, vai manter essa medida.

OJE/Lusa

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