Projeto solar em Castelo Branco gera recorde de participações em consulta pública

A consulta pública ambiental à central solar de Sophia termina hoje e já conta com mais de 10 mil participações, um recorde para um projeto em Portugal.

O relatório da consulta pública será produzido posteriormente e será possível avaliar o conteúdo das mesmas, mas tem existido um forte apelo público de várias entidades à participação no processo com o objetivo de contestar a central. Dado o elevado número de participações é de prever que a maioria sejam de cidadãos individuais, mas autarquias e ambientalistas têm contestado publicamente o projeto.

A decisão fica depois nas mãos da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) que é a entidade responsável pelo licenciamento ambiental.

É um investimento de quase 600 milhões por parte dos britânicos da Lightsource BP nos concelhos do Fundão, Penamacor e Idanha-a-Nova no distrito de Castelo Branco. Com quase 870 MWp de potência instalada, vai produzir suficiente eletricidade por ano (1.270 GWh) para abastecer 370 mil lares.

O processo encontra-se atualmente em fase inicial de desenvolvimento com a Avaliação de Impacte Ambiental em curso e a Lightsource BP garantiu recentemente que o projeto será ajustado em função das “recomendações das entidades envolvidas”. O fim da consulta pública “marca um passo inicial num longo e rigoroso processo de licenciamento ambiental, que continuará a evoluir com base na evidência técnica, no diálogo institucional e no envolvimento da comunidade”, segundo fonte oficial da empresa que destaca a “reabilitação ecológica de áreas degradadas, através da conversão de 135 hectares de eucaliptos em povoamentos de sobreiros e azinheiras, incluindo a plantação de cerca de 27 mil sobreiros e azinheiras”.  Está também prevista a “preservação a 100% de todos os sobreiros e azinheiras em povoamento ou núcleos de alto valor ecológico”, assim como a “preservação a 100% de todos os solos de Reserva Agrícola Nacional (RAN)”.

O projeto também está a ser contestado pelas autarquias locais. O município de Idanha-a-Nova emitiu recentemente um parecer desfavorável ao projeto. “A decisão do parecer desfavorável fundamenta-se na incompatibilidade do projeto com os valores ambientais, culturais, paisagísticos e socioeconómicos que caracterizam o concelho e que sustentam o seu modelo de desenvolvimento”, segundo a autarquia.

A câmara municipal do Fundão anunciou recentemente o seu parecer desfavorável à cental Sophia, considerando que tem uma “dimensão e impacto preocupantes”, de acordo com o “Diário de Coimbra”.

Também a autarquia de Penamacor emitiu o seu parecer desfavorável: “a instalação de uma central destas dimensões levará, inevitavelmente, a uma artificialização e degradação da paisagem, comprometendo a imagem de um território que tem o selo da Carta Europeia de Turismo Sustentável “Terras do Lince” e que abrange parte da Reserva Natural da Serra da Malcata”, segundo a “Rádio Castelo Branco”.

Entre os ambientalistas, a organização Quercus participou na consulta pública e veio esta semana a público dizer que considera o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) “insuficiente” e que o projeto proposto “implica impactos negativos significativos e irreversíveis sobre habitats e espécies protegidas, sendo incompatível com os instrumentos de ordenamento e conservação da natureza”.

Por seu turno, a associação ambientalista Rewilding Portugal também manifestou a sua oposição à instalação desta central. “Embora reconheçamos a urgência e a importância da transição energética, consideramos que o projeto em causa não cumpre critérios mínimos de sustentabilidade territorial, ecológica e social”, segundo o comunicado.

“Entendemos por isso que o projeto Sophia não representa uma transição energética justa, mas sim um modelo de artificialização do território incompatível com os princípios de conservação, restauro ecológico e coesão territorial”, pode-se ler.

Neste momento, também decorre uma petição pública com mais de 13 mil assinaturas a exigir ao Presidente da República, presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro e Parlamento o fim das “mega-centrais solares” na Beira Baixa. “Atualmente, há já 1.254 hectares — com mais de 1,5 milhão de painéis solares — aprovados ou em análise pela APA. E ainda há mais projetos planeados, como a Central Solar Sophia, com cerca de 1.000 hectares”, segundo a petição, invocando ameaças à natureza, biodiversidade, comunidades e prejuízo económico por criar postos de trabalho temporários apenas “durante a fase de construção”.

A empresa anunciou que pretende substituir eucaliptos por mais de 27 mil sobreiros e azinheiras como parte da reconversão depois do abate de 421 sobreiros e 1.120 azinheiras. No total, serão reconvertidos e reflorestados 228 hectares, incluindo 135 hectares atualmente ocupados por eucaliptos. Na área do projeto serão retidas 225 mil toneladas de CO2 equivalente ao longo dos 40 anos de vida útil do projeto. Apesar de contar com uma área total de 3.544 hectares, esta área está dividida em seis setores, com as infraestruturas a ocuparem uma área de 434 ha, e os painéis a serem implementados numa área de 390 ha, segundo a empresa.

“A gestão ambiental associada à central solar Sophia vai muito além da simples compensação e reposição do que é removido. A plantação de 27 mil novas árvores autóctones é um compromisso real com a regeneração do território e com a valorização do património natural local. Estamos a substituir eucaliptais por sobreiros e azinheiras, a criar corredores ecológicos e a reforçar a capacidade do solo para capturar carbono. É uma intervenção que alia ciência, sustentabilidade e futuro, um exemplo de como os grandes projetos de energia podem ser também motores da promoção ambiental”, disse em outubro Pedro Fernandes, diretor de planeamento ambiental da Lightsource bp.

Também a pianista Maria João Pires, que tem uma quinta em Belgais no distrito de Castelo Branco, fez um apelo público à participação na consulta pública defendendo que a “transição energética deve ser ética, equilibrada, humana e responsável”.

E também deixou críticas à central solar da Beira, também da Lightsource BP, por ameaçar “diretamente” o Centro para o Estudo das Artes de Belgais, fundado há mais de 20 anos.

“É esta central — a Central Solar Fotovoltaica da BEIRA — que poderá afetar gravemente a paisagem, o silêncio, o equilíbrio ecológico e a integridade espiritual que sustentam o trabalho realizado em Belgais. Mas não escrevo esta carta apenas porque Belgais está em risco. Belgais é apenas um símbolo dentro de algo muito maior: todo o património natural, cultural e espiritual da Beira Baixa. A envolvente natural — o silêncio, a serenidade e o equilíbrio — é a alma do lugar”, segundo a artista.

A Lightsource disse que a  “equipa do projeto estabeleceu contactos com cerca de 30 entidades públicas e privadas, incluindo autarquias e autoridades setoriais, assegurando que o Sophia evolui de forma transparente, tecnicamente robusta e em respeito com as comunidades e instituições envolvidas”.

“Desde o início do desenvolvimento do projeto e durante o período desta consulta pública, a Lightsource bp reuniu-se com todas as Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia da área de projeto, nomeadamente com os executivos municipais de Idanha-a-Nova, Penamacor e Fundão e as juntas de freguesia de Aldeia de Santa Margarida, Medelim, Proença-a-Velha, União das freguesias de Vale de Prazeres e Mata da Rainha, Orca, União das freguesias de Póvoa de Atalaia e Atalaia do Campo, União de Freguesias de Pedrógão de São Pedro e Bemposta e Junta de Freguesia de Penamacor”, enumera fonte oficial.

Mapa da central solar fotovoltaica Sophia