Propinas mantêm-se congeladas no próximo ano letivo

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, anunciou esta segunda-feira, 7 de outubro, à margem de uma sessão em que participou no Instituto Politécnico de Setúbal, que não haverá um aumento das propinas no próximo ano letivo. 

“Não vai haver aumento de propinas este ano e no próximo ano letivo”, assegurou, em declarações aos jornalistas.

As propinas das licenciaturas, mestrados integrados e mestrados no ensino superior público estão congeladas desde 2021.  Atualmente os estudantes pagam um máximo de 697 euros por ano pela frequência de cursos do primeiro ciclo.

A porta do descongelamento tinha sido aberta pelo próprio ministro em declarações públicas, que terá tomado a decisão de não avançar, pelo menos, para já. As associações e federações académicas têm-se multiplicado em declarações no sentido de que as propinas não devem ser mexidas e a mexer-se deverá ser no sentido de um abaixamento. 

As propinas são matéria de Orçamento do Estado, pelo que com o esclarecimento do ministro está mais um tabu desfeito da proposta de OE para 2025 a entregar esta quinta-feira na Assembleia da República.