Proposta de Bruxelas para Portugal do programa SURE será apresentada “em breve”

Portugal submeteu o pedido formal à Comissão Europeia de apoio financeiro no âmbito do programa SURE, no valor de 5,9 mil milhões de euros, que está sob análise, depois do Governo português ter enviado os esclarecimentos solicitados.

A proposta da Comissão Europeia para Portugal de apoio financeiro sobre o programa SURE chega “em breve”, depois do Governo ter enviado esclarecimentos adicionais pedidos por Bruxelas.

“A proposta em relação a Portugal será apresentada muito em breve e devem ser ainda examinadas pelo Conselho Europeu ao mesmo tempo que as que estão a ser apresentadas hoje”, disse um porta-voz da Comissão Europeia ao Jornal Económico.

A Comissão Europeia anunciou esta segunda-feira que apresentou ao Conselho propostas de decisão para disponibilizar 81,4 mil milhões de euros a 15 países da União Europeia no âmbito do programa SURE, estando os pedidos de Portugal e Hungria em análise.

“A proposta de Portugal foi recebida pela Comissão. Todas as propostas foram analisadas ao detalhe e a de Portugal precisava de alguns esclarecimentos que já foram prestados”, esclareceu o porta-voz do executivo comunitário.

Fonte oficial do Ministério das Finanças disse ao Jornal Económico que a proposta de pedido de apoio no âmbito do programa SURE foi “no valor de cerca de 5,9 mil milhões de euros”, frisando a expectativa que “este pedido será alvo de discussão nos próximos dias juntamente com as propostas de todos os países, estando assim iminente um parecer da Comissão Europeia”.

Dos 81,4 mil milhões previstos para os 15 países, a maior fatia vai para Itália (27,4 mil milhões de euros), seguida por Espanha, que deverá aceder a 21,3 mil milhões de euros. Estão ainda previstos: 7,8 mil milhões de euros para a Bélgica; 511 milhões de euros para a Bulgária; dois mil milhões de euros para a República Checa; 2,7 mil milhões de euros para a Grécia; mil milhões para a Croácia; 479 milhões de euros para o Chipre; 192 milhões de euros para a Letónia; 602 milhões de euros para a Lituânia; 244 milhões de euros para Malta; quatro mil milhões de euros para a Roménia; 631 milhões de euros para a Eslováquia e 1,1 mil milhões de euros para a Eslovénia.

O apoio financeiro do programa SURE assume a forma de empréstimos da União Europeia sob condições mais favoráveis aos Estados-membros, estando previsto um montante máximo global de 100 mil milhões de euros.

“Impõe-se fazer tudo ao nosso alcance para salvar empregos e meios de subsistência. Hoje demos um passo importante nesse sentido: decorridos apenas quatro meses depois de eu ter proposto a criação deste instrumento, a Comissão propõe disponibilizar 81,4 mil milhões de euros ao abrigo do instrumento SURE para ajudar a proteger o emprego e os trabalhadores afetados pela pandemia de coronavírus em toda a UE. Trata-se inequivocamente de uma prova de solidariedade face a uma crise sem precedentes e atesta o empenho da Europa em proteger os seus cidadãos”, sublinhou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em comunicado.

(Atualizado às 18h14, com o comentário do Ministério das Finanças. Última atualização no dia 25 de agosto com a correção no excerto de que o montante proposto pelo Governo foi de 5,9 mil milhões de euros)

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