Provedoria de Justiça recebeu 680 pedidos de apoio de pessoas com deficiência

A Provedoria de Justiça recebeu desde o início do ano e até novembro 680 pedidos de apoio através da Linha do Cidadão com Deficiência, um aumento de 8,5% face a igual período do ano passado.

Pedro Nunes/Reuters

A Provedoria de Justiça recebeu desde o início do ano e até novembro 680 pedidos de apoio através da Linha do Cidadão com Deficiência, um aumento de 8,5% face a igual período do ano passado.

Numa nota publicada no ‘site’ da Provedoria de Justiça a propósito do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, que se assinalou na segunda-feira, é referido que a maioria dos pedidos de apoio diz respeito à prestação social para a inclusão.

“Para esclarecer as pessoas com deficiência sobre os seus direitos e para, eventualmente, as encaminhar para as entidades que as podem auxiliar, o Provedor de Justiça tem ao dispor a Linha do Cidadão com Deficiência” através do número gratuito 800 20 84 62”, é destacado.

Através da Linha do Cidadão com deficiência, as pessoas podem pedir informações sobre os direitos e apoios na saúde, segurança social, habitação, equipamentos sociais e serviços.

O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência foi instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1992.

A Provedoria de Justiça salienta que a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência afirma como princípios fundamentais a dignidade, autonomia e liberdade de escolha das pessoas com deficiência, a não discriminação, a participação, o respeito pela diferença, a igualdade, a acessibilidade e a capacidade das crianças com deficiência se desenvolverem preservando a respetiva identidade.

Ler mais
Relacionadas

Mais de 30% da população portuguesa tem deficiências

Esta segunda-feira, 3 de dezembro, assinala-se o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. O Eurostat refere que, no passado, cerca de um quarto da população da União Europeia com mais de 16 anos tinha deficiências.
Recomendadas

Academia de Alcochete: Bruno de Carvalho e mais 43 arguidos começam hoje a ser julgados

O tribunal de Monsanto irá receber até abril de 2020 três sessões por semana, exceto em janeiro, mês em que haverá duas sessões semanais. O antigo presidente do Sporting Clube de Portugal responde por mais de 100 crimes.

Tribunal brasileiro anula sentença de juíza acusada de cópia, decisão pode favorecer Lula da Silva

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anulou uma decisão da juíza Gabriela Hardt, alegando cópia de uma sentença, decisão que poderá favorecer o ex-Presidente brasileiro Lula da Silva, condenado noutro caso pela mesma magistrada.

Justiça e Banco de Portugal avaliam benefícios da comunicação eletrónica com tribunais

Protocolo celebrado entre IGFEJ e BdP permitirá que as cerca de 50 mil notificações anuais, que anteriormente eram feitas em carta por via postal, entre os tribunais e o Banco de Portugal passarão agora a ser feitas por via eletrónica.
Comentários