PRR: Oito meses depois do primeiro esboço, Comissão dá ‘luz verde’ ao plano português para acesso à bazuca (com áudio)

Oito meses e intensas negociações depois de ter entregue o esboço do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o documento que irá permitir a Portugal aceder à bazuca europeia recebe a ‘luz verde’ de Bruxelas, ficando um passo mais próximo do acesso aos milhões dos fundos europeus, num momento que ficará marcado pela visita da presidente da instituição, Ursula von der Leyen, a Lisboa.

O colégio de comissários europeus concluiu esta terça-feira a avaliação do PRR português, a par do PRR espanhol, grego, dinamarquês e do Luxemburgo. A aprovação ficará formalização com a recomendação da Comissão Europeia para o Conselho, que terá mais quatro semanas para aprovar os PRR por maioria qualificada, com o processo a ficar posteriormente concluído após a assinatura do contrato entre o governo português e o executivo comunitário.

A aprovação do PRR pela Comissão Europeia será marcada pela visita de Ursula von der Leye a Lisboa para entregar pessoalmente ao primeiro-ministro, António Costa, o resultado da análise feita pelo executivo comunitário, bem como a recomendação ao Conselho sobre a aprovação do PRR.

Segundo a agenda da Comissão, o encontro terá lugar às 11h30 no Centro Ciência Viva, no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, sendo seguida por uma reunião entre os responsáveis governativos e de uma conferência de imprensa.

Esta terça-feira, a Comissão Europeia fez também a primeira emissão de dívida da União Europeia para financiar o Fundo de Recuperação, possível depois da ratificação da decisão de recursos próprios por todos os países no dia 1 de junho. A Comissão Europeia emitiu esta terça-feira 20 mil milhões de euros em obrigações a 10 anos, a uma taxa de 0,086%. A procura superou 142 mil milhões de euros e foi sete vezes superior à oferta.

A 1 de junho a Comissão Europeia anunciou que, com a aprovação da decisão de recursos próprios por todos os Estados-membros, pode iniciar a emissão cerca de 80 mil milhões de euros em dívida de longo prazo este ano para financiar parte do programa de recuperação NextGenerationEU.  O montante irá ser complementado pela emissão de dezenas de milhares de milhões de euros em títulos de curto prazo para cobrir as necessidades de financiamento restantes.

O esboço do PRR português foi enviado pelo Governo português para Bruxelas a 15 de outubro, para uma primeira avaliação que serviu de base às negociações com a Comissão Europeia. Depois das alterações e do documento ter sido colocado em consulta pública, Portugal tornou-se a 22 de abril o primeiro país a entregar o documento final, que prevê projetos de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros sob a forma de subvenções.