A maratona de discussões que hoje vai ocorrer no Parlamento em redor de diversos projetos do chamado enriquecimento ilícito está já marcada pelas recentes declarações de Manuel Soares, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), que recentemente, à saída de uma audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi cáustico em relação às propostas de PS e PSD.
Na altura, Manuel Soares acusou o PS e o PSD de pretenderem perpetuar “a necessidade de haver notificação prévia [do Tribunal Constitucional] para haver um crime”. “Manter a notificação é quase um truque porque o dinheiro que está escondido é desconhecido e, por isso, nunca haverá notificação”, disse, acrescentando: “Não vai servir de nada aumentar de três para cinco anos a pena dos políticos que não declarem os seus incrementos patrimoniais, porque não vai aparecer ninguém em tribunal para ser condenado”.
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