PSD propõe programa de captação de investimento estrangeiro para atrair “mais quatro ou cinco” Autoeuropas em três anos

O Partido Social Democrata (PSD) propõe, como medida de retoma económica, a criação de um programa de captação de investimentos estrangeiros para atrair “mais quatro ou cinco” Autoeuropas em três anos.

Os social-democratas consideram que o país precisa “urgentemente” de mais investimento privado e que deve procurar atrair sobretudo “multinacionais de renome” nos setores farmacêutico, robótica e energias renováveis.

“Nós precisamos de investimento, ponto. Não temos capital nacional suficiente para aquilo que necessitamos. Nesse sentido, precisamos de investimento estrangeiro, mas dentro do investimento estrangeiro podemos ter investimento em pequenas e médias empresas ou podemos aspirar a, para lá disso, termos grandes investimentos públicos como foi a Autoeuropa”, afirmou o presidente do PSD, Rui Rio, na conferência de imprensa de apresentação do programa de recuperação económica do partido, referindo-se à fábrica portuguesa da Volkswagen em Palmela, distrito de Setúbal.

Para atrair os grandes investimentos estrangeiros, o PSD defende a criação de um programa especial, “com um quadro legal de incentivos fiscais e não fiscais”, para que “a AICEP e o IAPMEI em conjunto consigam, no espaço de 3 anos, trazer 4 a 5 grandes projetos industriais tipo Autoeuropa, de multinacionais de renome, idealmente nos seguintes setores: farmacêutico, robótica, software, floresta e energias renováveis”.

A par disso, o PSD defende a criação de um regime de “validação prévia de investimento”, com o objetivo de atrair sobretudo investimento direto estrangeiro, a majoração, durante os próximos 3 anos, dos regimes fiscais de apoio ao investimento. “Os regimes fiscais atuais, como o SIFIDE e o RFAI, devem ser substancialmente majorados até 2023, como forma de captação de investimento”, lê-se no programa de retoma económica do PSD.

Os social-democratas consideram também essencial criar um regime fiscal mais atrativo para o investimento e avançam com a proposta de criação um “quadro fiscal mais favorável para as regiões do interior versus as do litoral” e o alargamento da aplicação da taxa reduzida de 17% de IRC entre 2020 e 2023. Segundo o PSD, esse alargamento da taxa reduzida de IRC “visa beneficiar as PME, abrangendo os lucros até 100 mil euros (em vez de 25 mil euros)”.

O PSD sugere ainda seja retomado o regime de Crédito Fiscal Excecional ao Investimento, que foi lançado no último governo PSD/CDS-PP, com o nome de “super crédito fiscal”. “Consistia num crédito fiscal específico, que a ser usado para os investimentos entre julho de 2011 e julho de 2012, por forma a acelerar a retoma do investimento e da economia”, explica o partido, no “programa paralelo” ao do Governo para a retoma da economia.

O “programa” do PSD surge um dia antes do Governo apresentar o programa de estabilização económica e social, que será aprovado em Conselho de Ministros na quinta-feira e terá impacto no orçamento suplementar.