PSD quer incluir pessoas com deficiência nos grupos prioritários de vacinação contra Covid-19 (com áudio)

O Partido Social Democrata (PSD) quer que as pessoas com pessoas com deficiência sejam incluídas nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19. A iniciativa surge na sequência de uma carta aberta, assinada por mais de cem personalidades de diferentes quadrantes da sociedade, que apelava à priorização das pessoas com deficiência na vacinação, descrita como “um sinal de humanidade e civilização”.

Num projeto de resolução entregue na Assembleia da República, o grupo parlamentar do PSD pede ao Governo que inclua como “subgrupo prioritário” na segunda fase de vacinação “as pessoas com deficiência associada a deficit cognitivo, paralisia cerebral, transtornos do espetro do autismo e doenças neuromusculares, com grau de dependência a incapacidade comprovada igual ou superior a 60%, não institucionalizadas, e com idade igual ou superior a 18 anos”.

O PSD reconhece que as pessoas com deficiência são mais vulneráveis à Covid-19 e nota que, por essa razão, foram incluídas em grupos prioritários em vários países. Exemplo disso, foi a vacinação prioritária de pessoas autistas com déficit cognitivo no Reino Unido e a vacinação em Espanha de todas as pessoas, não institucionalizadas, com deficiência que implique um grau de incapacidade elevado e ausência de autonomia.

Os social-democratas consideram, no entanto, que seria “irrealista” vacinar todas as pessoas com deficiência, não institucionalizadas, dada a “distribuição limitada de vacinas”. Entendem, por isso, que as pessoas que não tenham deficiências que afetem o discernimento, ou a capacidade de cumprir as medidas de segurança e deteção de sintomas, não são pessoas com “um risco acrescido”.

Apelo a um “sinal de humanidade e civilização”

O projeto de resolução do PSD surge depois de as três mães cuidadores de pessoas com deficiência que promoveram que promoveram uma carta aberta a apelar à priorização das pessoas com deficiência na vacinação contra a Covid-19, Ana Camilo Martins, Maria Swinnerton e Paula Camello de Almeida, terem concluído uma ronda de audiências com representantes dos grupos parlamentares no Parlamento.

Na carta aberta, a que o Jornal Económico teve acesso, defendem que “a priorização das pessoas com deficiência na vacinação contra a Covid-19, mais do que uma obrigação do Estado, é um sinal de humanidade e civilização” e que “a violação do princípio de proteção dos mais vulneráveis é um sinal flagrante da falência do Estado de Direito e uma negação dos valores que estiveram na fundação do Portugal democrático”.

Em comunicado, as promotoras da carta aberta refere que foi com “muito agrado” que todas as audiências decorreram “num clima de total abertura e confluência de preocupações em relação à urgente necessidade de vacinar as pessoas com deficiência contra a Covid-19”. As três promotoras aguardam agora a ação do Parlamento, “em consequência do espírito de abertura e empenhamento que esta causa agrega, independentemente do espectro político ou orientação ideológica”.

“Ouvido o Parlamento e obtido este compromisso determinante, as promotoras da carta aberta solicitaram Sua Excelência o Presidente da República uma audiência para exposição das razões que fundamentam a mesma e, em virtude da ação do Presidente sempre ao lado dos mais vulneráveis, apelar ao seu empenhamento nesta causa, através do exercício do seu magistério de influência”, avançam.