O Partido Social Democrata (PSD) quer ouvir “com a maior brevidade possível” a ministra da Saúde, Marta Temido, sobre a não administração de tratamentos para doentes com Hepatite C nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Os sociais-democratas pedem esclarecimentos sobre os repetidos atrasos no acesso à medicação contra a Hepatite C e alertam que a estratégia para a eliminação da doença antes de 2030 pode estar a ser posta em causa.

A bancada parlamentar do PSD dá conta de que o financiamento dos tratamentos da Hepatite C era assegurado pela Administração Central do Sistema de Saúde, mas, com a alteração do modelo de contratualização, em 2018, os pagamentos passaram a ser efetuados pelas administrações hospitalares, o que, devido às dificuldades financeiras com que estas se deparam, “teve como consequência o atraso no acesso à medicação contra a Hepatite C”.

Os sociais-democratas dizem que a situação nos hospitais do SNS é “muito preocupante”. No requerimento apresentado pelo PSD esta terça-feira, são recordadas as declarações da presidente da Direção da Associação SOS Hepatites, Emília Rodrigues, que indicou aos jornais que “os únicos hospitais que estão a dar tratamentos em 15 dias a um mês são o Santa Maria e o Egas Moniz”. Nos restantes hospitais do país registam-se atrasos constantes, segundo Emília Rodrigues, e os doentes estão a esperar “entre quatro meses a um ano”.

O PSD recorda que o anterior Governo assumiu uma “ambiciosa” meta na luta contra a Hepatite C, que permitiu, ainda no final de 2015, ter já em tratamento cerca de cinco mil doentes. “[Isso] levou a que o nosso País fosse citado internacionalmente, também em conferências da especialidade, como um exemplo de bom acordo para o tratamento da referida doença”, lê-se no requerimento.

O partido dá conta que o mecanismo de financiamento centralizado, criado pelo Ministério da Saúde, “permitiu diminuir a distorção na relação entre as necessidades e a oferta, passando aliás a utilizar-se o inovador conceito de doente curado”.

“Facto é, no entanto, que a situação piorou reconhecidamente no último ano e meio, com as inerentes e graves consequências que tal acarreta para os doentes com Hepatite C, estando o País a por ainda em causa a estratégia para a eliminação da hepatite C antes de 2030, conforme preconizado pela OMS”, indica a bancada social-democrata.