PSD vai votar contra versão final do OE2020 e culpa CDS-PP pelo chumbo da redução do IVA da luz

O Partido Social Democrata (PSD) vai votar contra a versão final do Orçamento do Estado (OE2020), na votação final global. O presidente do PSD, Rui Rio, diz que a discussão na especialidade não alterou nada de substancial na proposta orçamental e apontou o dedo à nova direção do CDS-PP por ter contribuído para o chumbo das contrapartidas do PSD para avançar com a redução do IVA da eletricidade.

“Como era de esperar, o debate da especialidade não alterou na sua substância estrutural nada de muito relevante na proposta original do Governo. Continua assim a não corresponder ao que o PSD considera ser necessário para o futuro país, tal como aqui detalhamos aquando do debate na generalidade”, afirmou Rui Rio, na intervenção de encerramento das votações na especialidade do OE2020.

Rui Rio disse que o OE2020 “procura enquadrar-se numa realidade virtual de um país cor de rosa que o nosso dia a dia não consegue vislumbrar”. “Aposta num caminho de continuidade que abraça com especial carinho a gestão da conjuntura e despreza uma visão reformista capaz de fazer a nossa economia crescer e garantia a médio prazo melhores condições de vida a todos os portugueses”, indicou.

E acrescentou: “Não podia esta condição ser muito diferente em função da conjuntura político-parlamentar que continuamos a viver. Não há casamento de papel passado, mas também não houve a coragem de consumar o divórcio entre as partes. Vivemos numa situação político-conjugal em que arrufos e ameaças convivem com piscar de olhos e lanches à mesa do Orçamento”.

Rui Rio explicou que a principal prioridade do PSD para este orçamento era a redução da carga fiscal e, nesse quadro, a proposta que os social-democratas apresentaram para reduzir o IVA da eletricidade para consumo doméstico dos atuais 23% para 6% marcou o debate na especialidade. “Nas diversas reduções de impostos que prevíamos no nosso programa, foi esta a que emblematicamente escolhemos para acomodar num orçamento que não é o nosso”, sublinhou o líder do PSD.

Acreditando que “estavam todos a falar sem máscara e de boa-fé”, Rui Rio diz que o PSD foi ajustando a proposta e as contrapartidas, mas o Governo e PS mostram-se sempre contra. Rui Rio dirigiu ainda críticas ao PCP, que propunha também uma redução do IVA da eletricidade, e que, segundo o líder do PSD, veio contradizer-se “de forma tão atabalhoada e tão desajeitadamente servil ao PS”.

O líder do PSD endereçou ainda farpas à nova direção do CDS-PP. “O PS, PCP e CDS-PP saem deste debate com o IVA da eletricidade no escalão máximo como afinal sempre desejaram, mas saem inevitavelmente de cabeça baixa perante o que andaram a fazer e a prometer”, sublinha.

“Por estes episódios e por todas as razões aqui afirmadas no debate, o PSD votará contra a proposta do OE2020, na plena convicção de que era possível fazer mais e, acima de tudo, muito melhor por Portugal e pelos portugueses”, sublinhou.