PSP já remeteu para Ministério Público auto de notícia de corte de estrada na Segunda Circular

A PSP enviou para o Ministério Público o auto de notícia do bloqueio de via de trânsito na Segunda Circular, no passado domingo, 23 de fevereiro, tendo identificado já marcas e matrículas dos 150 veículos presentes na homenagem às vítimas do acidente na Segunda Circular e 500 pessoas.  PSP diz que é passível de enquadramento criminal  a concentração não autorizada levou ao corte do trânsito no sentido Aeroporto-Benfica e também no sentido contrário devido à presença de cerca de meio milhar de pessoas.

“Dos factos ocorridos foi elaborado o respetivo auto de noticia, já remetido ao Ministério Público“, revela a PSP em comunicado, dando conta de que “está a fazer as diligências adequadas para identificar os condutores das viaturas usadas para cortar a via rodoviária, para proceder simultaneamente na área contraordenacional e criminal”.

Segundo a Direção Nacional da PSP, por não ter sido possível identificar os condutores das viaturas, a PSP registou as marcas e matrículas das viaturas usadas para cortar o trânsito.

Recorde-se que a concentração não autorizada levou entre as 00h05 e 01h35 do passado domingo ao corte do trânsito no sentido Aeroporto-Benfica e também no sentido contrário devido à presença de cerca de 500 pessoas. A Divisão de Trânsito esteve presente no local, mas não procedeu à identificação dos participantes.

“Apesar de ter sido ordenado às pessoas ali concentradas que removessem as viaturas e desimpedissem a via rodoviária, tal não sucedeu, tendo os condutores abandonado as viaturas, o que obrigou ao corte da via nos dois sentidos”, realça hoje a PSP.

Em comunicado, esta Polícia realça que “os comportamentos descritos, para além de constituírem ilícito contraordenacional, são passíveis de terem enquadramento criminal, por atentarem contra a segurança do transporte rodoviário”.

Simultaneamente, acrescenta a PSP, o ajuntamento de pessoas materialmente consistiu numa manifestação que, de acordo com o diploma legal que regulamenta este direito fundamental, deveria ter sido comunicado previamente á autoridade administrativa competente, o que, diz, “não se verificou”.

A PSP apela ainda “ a todos os cidadãos a que respeitem os direitos dos outros cidadãos (nomeadamente o de livre circulação) e comunica que tomará as medidas necessárias para fazer cessar este tipo de comportamentos, caso ocorram novamente”.

Os participantes identificados serão também possivelmente multados devido ao lançamento de balões com luzes LED no interior, ação que poderia ter posto em causa circulação aérea na zona circundante do aeroporto de Lisboa. Neste caso, a entidade autuante será a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Uma viatura ligeira despistou-se cerca das 01h00 na sexta-feira passada, 21 de fevereiro, num acidente que causou a morte a três homens, com idades entre os 20 e os 40 anos, únicos ocupantes do carro.

O veículo capotou e embateu num poste de iluminação, que acabou por invadir as vias do sentido contrário (Benfica-Aeroporto), danificando um pórtico de painéis direcionais.