Queixas dos investidores à CMVM desceram no primeiro semestre do ano
O número de queixas de investidores junto da CMVM desceu abruptamente cerca de 28% nos primeiros seis meses deste ano em relação ao período homólogo, revela o Relatório Estatístico sobre Reclamações dos Investidores.
A CMVM recebeu 138 reclamações nos primeiros seis meses de 2024 sendo que a execução de ordens foi o assunto acerca do qual se registaram mais reclamações, tendo o seu peso relativo permanecido igual ao primeiro semestre de 2023 (29%).
“As reclamações relacionadas com a qualidade da informação prestada tiveram uma redução de cerca de 62% passando a representar apenas 13% do total de reclamações recebidas (face a 34% no primeiro semestre de 2023). As reclamações relacionadas com comissões e encargos duplicaram de peso (passando de 7%, no período homólogo, para 14%)”, explica a CMVM.
De acordo com o regulador, “a importância relativa das reclamações associadas a ações no total das reclamações, cresceu desde o primeiro semestre de 2023 (38% vs 29%), embora tenham decrescido em número. Nos fundos de investimento, o peso das reclamações diminuiu 11 p.p. face ao período homólogo, representando, ainda assim, 35% do total de reclamações”.
No primeiro semestre de 2024 foram concluídos os processos relativos a 55 reclamações (um aumento de 35% face ao semestre anterior). A justificar esta evolução está o facto de o último semestre de 2023 ter sido marcado pela entrada em vigor do Balcão Único Eletrónico (BUE) da CMVM, que originou uma necessidade de adaptação das entidades supervisionadas à forma de tratamento e de resposta no âmbito do procedimento de reclamações.
Em todos os casos em que a CMVM considerou que assistia razão ao investidor, a entidade reclamada satisfez a pretensão do reclamante, padrão que se regista desde 2021.
