Entre janeiro e maio de 2018, o Portal da Queixa – rede social de consumidores – registou uma subida “significativa”de queixas dirigidas aos Serviços Públicos em Portugal, que atingiu os 40% das queixas, comparativamente com o período homólogo. A Segurança Social, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e o Centro Nacional de Pensões (CNP) como líderes da lista dos organismos públicos com mais reclamações recebidas.
Até maio deste ano, a Segurança Social já recebeu cerca de 881 reclamações, o que a coloca no topo das entidades com maior número de queixas. Grande parte das reclamações são referentes a problemas na atribuição dos rendimentos, abonos ou outros. Cerca de 62% dos consumidores reclama das falhas no atendimento e na análise da situação e, 38% dos casos, denuncia os atrasos significativos na entrega de subsídios e a falta de resposta por parte da entidade.
Seguem-se o SNS com cerca de 273 reclamações, sendo que 52% prende-se com o mau atendimento e 45% com o mau serviço prestado nos hospitais ou centros de saúde; e ainda o Centro Nacional de Pensões com um registo de 264 reclamações desde o início do ano.
A Câmara Municipal de Oeiras ganha destaque na tabela das entidades públicas com maior número de reclamações, com uma variação de 280% face ao período homólogo. Segue-se o Instituto dos Registos e Notariado (IRN), o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Câmara Municipal da Amadora, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e o Ministério da Educação e da Ciência (MEC).
Relativamente ao IRN, 51% dos consumidores queixa-se do atendimento, enquanto 40% queixa-se dos atrasos na emissão dos cartões de cidadão, de certificados ou passaportes. No caso do IMT, a maioria das reclamações (76%) são relativas a atrasos quer na emissão da carta, quer na marcação de exame ou na resposta ao consumidor.
Os últimos lugares da tabela pertencem ao IEFP (34 reclamações) e à Câmara Municipal de Sintra (29 reclamações).
Quem mais resolve as queixas?
Entre as entidades que tentam resolver as queixas dos consumidores – respondendo à reclamação registada no Portal da Queixa – estão o IMT, o Ministério da Educação e da Ciência e o IEFP que se apresentam como os organismos com maior taxa de resolução do problema.
Por sua vez, o SNS – uma das entidades com maior número de reclamações – não apresenta uma grande capacidade de resolução, uma vez que, das 273 reclamações registadas, apenas 7 foram resolvidas, desde o início do ano.
As autarquias de Lisboa e Vila Nova de Gaia estão no pódio da tabela referente às entidades que mais responderam aos consumidores, com uma taxa de 100% de resposta, o que revela que todas as reclamações registadas no Portal da Queixa obtiveram uma resposta da entidade responsável. Por sua vez, os últimos lugares da tabela são ocupados pela Segurança Social e pela Câmara Municipal do Porto, com uma taxa de resposta de apenas 13%.
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