Quem está por trás dos clubes? Nem a UEFA sabe

Um estudo global sobre os proprietários dos clubes denunciou a falta de escrutínio sobre os proprietários, os acionistas e investidores dos clubes de futebol e sociedades desportivas à escala mundial. Desenvolvido e elaborado pela Union Internationale des Avocats (UIA), pela Sport Integrity Global Alliance (SIGA) e pelo Centro Internacional para a Segurança no Desporto (ICSS INSIGHT), este estudo foi realizado em 25 países como EUA, Japão, China, México, Rússia, Turquia, Inglaterra, Espanha, Itália, França e Portugal.

Uma das conclusões retiradas desta análise indicou “um aumento substancial de investidores desconhecidos ou fundos de investimento sediados em offshores, dificultando o trabalho de regulação das federações e ligas profissionais no controlo da origem da propriedade e da sua condição legal. Não é por isso de estranhar que só em 18% dos países analisados exista o dever de divulgar a identidade dos proprietários, investidores dos clubes em competições profissionais e não profissionais.

Fernando Veiga Gomes, presidente da Comissão de Direito de Desporto da União Internacional de Advogados (CDDUIA), foi o convidado da última edição do Jogo Económico, explicando que esta baixa percentagem se deve em parte à “falta de vontade das instâncias que gerem o futebol mundial, em particular o europeu que é onde está a maioria dos lucros que são gerados no futebol”, referindo que “há um problema sério de opacidade, onde não há um controlo de quem são esses investidores que entram nos clubes, nem a divulgação de quem são esses acionistas e quem são os últimos beneficiários efetivos desses clubes”.

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De tal modo que “muitas vezes é recolhida a informação, mas ela não é divulgada nem tornada pública”, afirma o advogado, olhando para as mudanças feitas em maio de 2015, altura em que se deu uma “alteração importante a nível do futebol que foi a detenção de direitos económicos de jogadores por parte dos fundos”, afirma o advogado. Esta situação começou a ser proibida muito devido à pressão des franceses e ingleses. “A partir daí, muitos investidores e fundos viraram os seus investimentos da propriedade de direitos económicos de jogadores, que à partida estariam proibidos para a propriedade de clubes”, frisa Francisco Veiga Gomes.

Contudo, esta alteração dos fundos e investidores acabou por não trazer nenhuma mudança dado que “alguns dos problemas que estavam associados à questão da propriedade dos direitos económicos continuam a existir com as propriedades de clubes”, afirma o advogado, dando como exemplos os “conflitos de interesse, a influência efetiva sobre questões de natureza desportiva, como jogadores que jogam e não jogam, compras e vendas que não obedecem a um racional económico ou desportivo, ou as transferências”, esclarece.

Até porque acaba por não se saber “quem está por trás dos clubes e o poder que eles têm de movendo jogadores de um clube para o outro, têm o efetivo poder de alterar o resultado das competições (Liga dos Campeões, por exemplo) e de fortalecer ou enfraquecer determinadas equipas”, sublinha Francisco Veiga Gomes, levantando também a questão relativa à integridade de ambas as partes. “Era muito importante regular estas questões e as regras do fair play financeiro da UEFA não atacam estas questões. Há aqui um problema grave, há problemas de infiltração criminosa, de match-fixing [combinação prévia de resultados de dessafios] associadas às compras de clubes”, refere.

Dados deste estudo revelam que 90% dos clubes europeus não publicam as suas contas e 77% estão em insolvência ou pré-insolvência. Para Francisco Veiga Gomes, a legislação portuguesa devia integrar três aspetos fundamentais para colocar cobro a este problema: “existir um controlo prévio à entrada dos investidores (saber quem são, a origem, e obter prova da sua capacidade financeira); revelação do último beneficiário efetivo e um feather proper test (revelar o seu currículo, registo criminal, experiência na área)”.

Para este advogado, aquilo que mais o deixou surpreendido neste estudo foi a falta de regulamentação. “Principalmente, a nível das cinco maiores ligas europeias (Espanha, Itália, Inglaterra, Alemanha e França). Fiquei surpreendido pela negativa. Há um grande trabalho a fazer com a UEFA e as instituições do futebol para dar regras, que sejam no mínimo iguais em todo o espaço europeu, porque é uma questão de defesa do futebol”, refere este advogado.