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Quer renovar o cartão de cidadão em cinco minutos? Vai ser possível

A partir de 20 de maio vai entrar em funcionamento uma nova versão do sistema informático de suporte às renovações de cartão de cidadão. O serviço promete ser mais rápido se tiver idade iqual ou superior a 25 anos em qualquer loja do cidadão do país caso não tenha alterar os dados já constantes do cartão.
24 Abril 2019, 15h27

Se tiver 25 anos ou mais, e já tiver os seus dados no sistema informático dos serviços de identificação, vai passar a poder renovar o cartão de cidadão em qualquer loja do cidadão do país, nomeadamente em juntas de freguesia ou estações dos correios, demorando apenas cinco minutos. Em causa está uma nova versão do sistema informático de suporte às renovações de cartão de cidadão, que estará em funcionamento a partir de 20 de maio.

O anúncio do novo serviço foi feito esta quarta-feira, 24 de abril, pela secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, e o secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro. Segundo o Executivo, o objetivo é reduzir filas e tempos de espera e agilizar procedimentos.

“A 20 de maio entrará em produção uma nova versão do sistema informático de suporte às renovações de cartão de cidadão, com otimização do fluxo de atendimento que permitirá a descentralização do serviço aos espaços cidadão, tornando-o mais próximo, mais cómodo, mais rápido, mantendo os padrões de segurança”, refere.

De acordo com o Governo, a otimização do fluxo resulta da possibilidade de instrução do processo de renovação de cartão de cidadão com os dados já recolhidos no cartão que se apresenta a renovar, nomeadamente impressão digital, fotografia e altura, e desde que os mesmos se mostrem atualizados e com autorização do cidadão.

O novo sistema estará disponível, nesta primeira fase, nos espaços cidadão da cidade de Lisboa e respetiva área metropolitana, podendo gradualmente ser alargado a outros Espaços de atendimento locais (por exemplo juntas de freguesia).

Segundo Anabela Pedroso, o novo serviço surge como resposta a algumas queixas do cidadãos no acesso ao serviço e visa agilizar o processo de renovação do cartão de cidadão que vai passar a ser efetuado em apenas cinco minutos ( e não em 15 ou 20 minutos) desde que o cidadão tenha idade igual ou superior a 25 anos e já tenha guardado no sistema os seus dados, designadamente impressão digital, fotografia e altura, e os mesmos estejam atualizados.

O novo serviço abrange as primeiras renovações de cidadãos portadores de cartão de cidadão com a validade de cinco anos e desde que o mesmo não se encontre caducado há mais de 30 dias.

“Esta parceria com os espaços cidadão abrangerá também o atendimento digital assistido, que passará a ser prestado na modalidade de agendamento prévio”, acrescenta o Executivo, em comunicado, dando conta de que esta medida arrancará a partir da segunda semana de maio.

Para a sua execução, explica, serão contactados os cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos que reúnam as condições para efetuar a renovação do cartão de cidadão online, de forma a poderem marcar o dia e hora de deslocação ao espaço cidadão que lhe for mais conveniente para renovar seu cartão de cidadão.

Os espaços cidadão passam, assim, a constituir um complemento aos atuais balcões do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) para que o cidadão possa renovar o seu Cartão, nas modalidades de atendimento espontâneo e por agendamento.

“Esta medida irá permitir descongestionar a pressão de atendimento em Lisboa, pois para além dos balcões do IRN a funcionar com horário alargado acrescerão os espaços cidadão da cidade de Lisboa e sua área metropolitana, num total de 54 espaços, a sua integração será faseada e poderá ser consultada online na Plataforma Digital da Justiça (https://justica.gov.pt/) e no novo Portal de Serviços Públicos  https://eportugal.gov.pt/)”, explica o Governo.

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