Naquele que vai ser o ano do galo – esperamos que não de “galos” ou de “galinheiros” – sustivemos o badalo do texto da semana passada que agora colocamos a cucuritar ao som de cada uma das (re)soluções abaixo:
7. No que aos Negócios Estrangeiros respeita, parece-nos que os seus responsáveis se atêm mais “ao estrangeiro” e menos “aos negócios” (em favor do Estado, entenda-se). São fartas as viagens, as comitivas e as iniciativas sociais, mas são diminutos os negócios que se conseguem efetivamente promover (salvo raras e repetidas exceções, nas quais saem beneficiados quase sempre os mesmos). A CPLP – a própria da CPLP e não uma qualquer Associação privada – poderia ser uma boa ferramenta para os desenvolver, mas parece insistir-se na tónica das “relações com o exterior”, ao invés da concretização da captação de projetos e investimentos, com sede em Portugal (e não apenas localizados em Portugal) com os inerentes resultados para o país.
8. Apesar das Finanças estarem a atravessar um período de aparente acalmia (sistema bancário à parte) sempre se diga que se deveria aproveitar a oportunidade para levar a cabo uma reformulação completa da política fiscal aplicada. O défice do Estado caiu 394 milhões de euros até novembro de 2016, quando comparado com o mesmo período de 2015, mas essa evolução é atribuída a um aumento da receita – isto é, deve-se ao pagamento de impostos que nos continuam a asfixiar e que nos fazem ver no fisco o “bicho papão”. Apesar de mais contida, a despesa continua a crescer, sobretudo devido a despesas com pessoal e ao pagamento de prestações sociais.
9. No setor da Economia, destaque tem de ser dado à “estrela do ano”: a subida do salário mínimo. Não vemos, porém, como a subida de vinte e sete euros possa mudar muito a vida de quem os vai passar a receber. Não fica combatida a pobreza com este dinheiro. Tampouco aumenta o consumo com este valor. Sejamos coerentes: esta subida apenas honra a palavra do Governo, mas não “lhe custa”. Tal Pôncio Pilatos, o Governo lavou as suas mãos e colocou o peso nos outros, leia-se nas empresas. O Estado limitou-se a prescindir de uma parte da receita adicional que iria “receber”. Pode conseguir-se mais, subindo o salário mínimo para valores que se façam verdadeiramente sentir na economia e aliviando as empresas com outros mecanismos para as compensar dessa subida. Sem empresas não há empregos!
10. Na Ciência, Tecnologia e Ensino superior continua a preocupar a “fuga dos cérebros”. São cérebros tão capazes que percebem cedo que o país não tem “capacidades” para eles. A sociedade tem de conseguir garantir que há espaço para estes jovens nas comunidades. Oportunidades de trabalho válidas têm de ser criadas para os conseguir cativar e com isso, juntamente com uma política de captação de investimentos internacionais nas novas tecnologias, gerar mais-valias para Portugal.
11. Deixamos de lado o mar, o ambiente, o planeamento e infraestruturas, mas debruçamo-nos sobre a agricultura, florestas e desenvolvimento rural, apenas para referir que especial atenção deve ser dada à limpeza das florestas e matas, dos sistemas de esgotos pluviais e ao desassoreamento de rios e ribeiras, de forma a evitar as catástrofes anunciadas dos incêndios de verão e das cheias de inverno. Voluntários, militares, desempregados e reclusos podem ser alocados a estas atividades, daí saindo dividendos para todos. Apesar de soar a cliché, é necessário investir mais na prevenção para poder poupar no combate. Penas exemplares e céleres devem ser aplicadas aos pirómanos mas, paralelamente, talvez não fosse descabido tentar saber a quem pertencem as terras e penalizar os proprietários que, por desleixo, colocam todo um país a arder de raiva… Casos haverá em que será necessária a intervenção do poder local, posto que muitos dos herdeiros poderão não ter capacidade para fazer face a essas despesa.
12. A última resolução cabe num saco grande (tão grande que outras resoluções caberiam, não fora o limite da paciência que o leitor obviamente terá para tantas divagações) e obriga à reavaliação dos salários e das subvenções dos deputados, das senhas de presença das assembleias municipais e de freguesia (será que para ter um municipalismo efeciente se justifica a sua existência?), as subvenções vitalícias e as regalias de titulares e ex-titulares de cargos públicos.
Se Costa continuasse a lançar os seus pós de perlimpimpim, 2017 poderia ser o ano de todas as magias (repare que não falamos em “ilusionismo”). Da cartola sairia uma meritocracia colorida para toda a sociedade civil e uma responsabilidade transparente, transversal a todos os políticos e gestores públicos. No “mundo encantado onde há reis, princesas, dragões, heróis de banda desenhada, pulos, saltos e muitos trambolhões”, estes seriam políticos por vocação e não por profissão. Até porque a política ainda não é uma profissão, nem há licenciatura (ou falta dela) que a ateste.
