Receita fiscal ambiental da UE subiu 2,1% para 341,5 mil milhões de euros em 2023

A receita fiscal ambiental da União Europeia (UE) atingiu os 341,5 mil milhões de euros em 2023, o que significou um aumento de 2,1% (6,9 mil milhões), quando comparado com os 334,6 mil milhões de euros verificados no ano anterior, segundo os dados revelados pelo Eurostat esta terça-feira.

Contudo, a participação dos impostos ambientais no Produto Interno Bruto (PIB) da União Europeia caiu de 2,4% em 2010 para 2,0% em 2023, sendo que neste período a receita fiscal ambiental como parcela da receita total do governo com impostos e contribuições sociais caiu de 6,3% para 5,1%.

As empresas da UE foram responsáveis em 2023 pela maior parte das receitas fiscais ambientais, representando 49,4% do total. A maior parte desta contribuição veio de empresas dos setores da indústria transformadora, construção, mineração e serviços públicos (23,6%) e serviços (25,8%).

A nível nacional, as empresas contribuíram, em média, com metade do total das receitas fiscais na maioria dos países da União Europeia, com as percentagens mais elevadas a registarem-se na República Checa (81,2%), Estónia (80,3%) e Roménia (79,1%) e as mais baixas na Áustria (33,6%), Luxemburgo (34,9%) e Irlanda (38,0%).

As famílias contribuíram com 48,3% do total das receitas fiscais ambientais, tendo em 15 países da UE pago mais de 40% do total das receitas fiscais ambientais, variando entre 41,5% na Hungria e 60,3% na Irlanda.

Apenas em alguns países os não residentes contribuíram significativamente para as receitas fiscais ambientais, com a percentagem mais elevada no Luxemburgo (48,7%), Malta (17,4%) e Áustria (14,1%).