Reclamações dos investidores junto da CMVM sobem 10% num ano

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) recebeu 218 reclamações nos primeiros seis meses 2020, uma subida de 8% face ao semestre anterior e de 10% em comparação com igual período do ano passado, revela o “Relatório Estatístico sobre Reclamações dos Investidores – 1º semestre de 2020”.

Segundo a CMVM, este crescimento foi particularmente evidente no segundo trimestre do ano, no qual as reclamações recebidas aumentaram 75% face aos três meses anteriores, coincidindo com o período da pandemia de Covid-19 em Portugal, marcado por maior volatilidade nos mercados financeiros e incerteza quanto à evolução económica.

“Mais de 40% das reclamações recebidas incidiram sobre ações e 34% sobre fundos de investimento, ambas aumentando em termos homólogos, tendo, em sentido inverso, descido as reclamações relativas a instrumentos de dívida (para 9%)”, anuncia o regulador dos mercados.

A execução de ordens foi o principal motivo das reclamações, aumentando face ao período homólogo, para 41% do total, nomeadamente nas relativas a subscrição/resgate de fundos de investimento e ordens em mercado regulamentado. Seguiu-se a qualidade da informação prestada ao investidor (24%) e os custos associados aos serviços prestados (19%).

Segundo o relatório, as reclamações recebidas e admitidas para tratamento na CMVM visaram 26 entidades, das quais a maioria (18) registou um aumento no número de reclamações face ao semestre anterior.

A maioria das reclamações foi apresentada no Livro de Reclamações Eletrónico (62%), quase totalmente por pessoas singulares, do género masculino (70%), residentes em Portugal (93%) e maioritariamente nos distritos de Lisboa e do Porto (52%), revela a CMVM.

A entidade liderada por Gabriela Figueiredo Dias, revela que no primeiro semestre de 2020 foram concluídas 186 reclamações, uma diminuição de 20% relativamente aos seis meses anteriores e de 79% face ao período homólogo, que inclui a conclusão da maioria dos processos de reclamação apresentados contra o Banif na CMVM, no seguimento da medida de resolução aplicada à referida instituição em dezembro de 2015.

“Esta evolução reflete também o impacto de medidas implementadas pela CMVM no âmbito da pandemia, como o aumento do prazo para as entidades reclamadas responderem a pedidos de elementos da CMVM, no âmbito do tratamento de reclamações”, diz a Comissão. Apesar deste efeito, “o tempo mediano de tratamento das reclamações desceu no primeiro semestre deste ano, para 29 dias” adianta.

A pretensão do investidor foi atendida em cerca de um quarto das reclamações concluídas, subindo relativamente ao período homólogo, assegura a entidade reguladora.

“Em 60% dos casos a CMVM concluiu a reclamação de forma desfavorável ao reclamante e em 4% a entidade reclamada não atendeu à pretensão do reclamante, nem apresentou elementos” que, na ótica da entidade reguladora, permitiam contrariar o fundamento da reclamação apresentada.

Todos os casos nestas circunstâncias foram relativos a reclamações apresentadas contra a Orey Financial, entidade que entrou em processo de liquidação judicial no início do ano.