Sofia Santos: “Recuperação verde será a melhor aposta”

De que maneira pode a economia circular contribuir para a transição energética?
Cerca de metade das emissões de gases com efeito de estufa a nível mundial devem-se à produção de materiais básicos e 70 % dos resíduos associados a um produto são gerados antes mesmo de o produto ser utilizado. Se tivermos isto em consideração, torna-se evidente que se usarmos melhor os recursos e os produtos já criados, iremos usar menos energia, e assim aumentar a eficiência energética, o que contribui em muito para a transição energética na medida em que se consome menos energia. Por outro lado, e se associarmos os resíduos à produção de energia, devemos ter consciência que são a prevenção de resíduos e a reciclagem de resíduos que mais contribuem em termos de poupanças energéticas e reduções das emissões de gases com efeito de estufa. (…) Desta forma contribui-se para atingir vários objetivos: redução dos resíduos em aterro e diminuição das emissões de CO2 na produção de energia.

A pandemia de Covid-19 teve como efeito secundário uma redução das emissões. Devemos aproveitar para fazer um fresh start, isto é, reconstruir a economia em moldes mais sustentáveis?
Sem dúvida. Temos tido vários stakeholders a afirmarem que uma recuperação verde será a melhor aposta para o mundo. Essas vozes vêm do lado da sociedade civil, das ONG, da política, dos economistas e dos mercados financeiros. Existem muitas vozes a defender esta abordagem. Pena é que em Portugal nada disto se espelhe nas noticias televisivas. É chocante até. Por vezes, atrevo-me a pensar que a informação é enviesada com algum interesse específico, pois custa-me a acreditar que seja pela ignorância jornalística. (…) Esta é uma oportunidade única para que a recuperação económica assente na criação de emprego e negócios que contribuam para a neutralidade carbónica e redução da perda de biodiversidade nos seguintes setores: energia (investimento no hidrogénio, modernização das redes, renovação verde dos edifícios, sistemas de armazenamento de energia verde), industria, construção, sistemas de transporte, agricultura e serviços dos ecossistemas (temos de largar os velhos hábitos da agricultura intensiva), I&D verde e investimento na adaptação de competências daqueles desempregados para estes novos produtos e serviços. Estas são algumas das medidas defendidas por investidores e por economistas como Nicholas Stern e Joseph Stiglitz. Em Portugal é uma oportunidade única para dar continuidade e implementar, na prática, medidas fiscais, medidas de investimento e enquadramento legislativo para que o Plano Nacional de Energia e Clima para 2030 e o Roteiro de Neutralidade Carbónica para 2050 sejam implementados nas regiões e sejam motores de dinâmica económica inclusiva e ambiental. É urgente mudar-se o pensamento económico vigente que continua em querer esquecer que sem um ambiente equilibrado até 2050, a vida humana passará a estar ameaçada. (…) E aí, tal como estamos a sentir agora, não há “economia” que valha!

Como é que Portugal compara com o resto da Europa a nível de economia circular na área da energia?
Portugal enfrenta grandes desafios nesta área e temos todos, cidadãos em particular, ajudar nesta matéria. Temos de melhorar muito nesta área. A produção total de resíduos urbanos (RU) em Portugal continental tem aumentado desde 2014, indicando assim que não estamos a conseguir dissociar a produção de resíduos do crescimento económico. Ou seja, a economia tem crescido, mas não temos sido mais eficientes e temos criado mais resíduos. Por outro lado, a recolha de resíduos urbanos é basicamente indiferenciada (cerca de 80%) o que não ajuda em nada para a reciclagem e reutilização dos resíduos para produção de energia por exemplo. Em 2018, cerca de 33,4% dos Resíduos Urbanos ainda iam para aterro. O grande esforço passa por alinhar a valorização do Resíduos Urbanos com os princípios da economia circular e com os objetivos do Roteiro Nacional para a Neutralidade Carbónica em 2050.

(…) É fundamental também promover a educação dos cidadãos para aumentarem as suas práticas de consumo sustentável, para melhorarem as suas escolhas de consumo e, de certa forma, é fundamental aprendermos a consumir menos e melhor. Após conseguirmos ter a menor quantidade possível de Resíduos Urbanos, então faz sentido pensar em como valorizar os resíduos que não se conseguem evitar. Neste campo, faz sentido aumentar a proximidade da recolha seletiva aos cidadãos, abrangendo outros tipos de resíduos, como os biorresíduos, têxteis e outros bens reparáveis. Nos biorresíduos, é fundamental garantir a sua recolha mas também a sua transformação em produtos para a economia, como produtos químicos de base biológica, e não só composto. Faz sentido aposta na valorização material, i.e., na recolha de papel, cartão, vidro, metal e plástico e no seu envio para os locais certos para a devida reciclagem, e no fim, valorizar energeticamente os resíduos que nos sobram, evitando que vão para aterro. A valorização energética dos resíduos é algo mais positivo do que envio para aterro, obviamente, mas deve ser vista como uma opção no final da cadeia de valor do resíduo, e não como a solução.

E do ponto de vista fiscal, o que é preciso mudar?
É fundamental retomar-se a reforma fiscal verde. É fundamental termos o enquadramento fiscal que incentive e estimule os agentes económicos a avançar com comportamentos e negócios que promovam a transição energética e a economia circular.