Reformar a Europa para a unir

Ainda a sarar as feridas da crise financeira e na iminência de perder a sua terceira maior economia, por via do Brexit, a UE precisa de reforçar a credibilidade da União Económica e Monetária.

Há um desinteresse generalizado pelas questões europeias em Portugal, sendo disso reflexo a abstenção habitualmente elevada nas eleições para o Parlamento Europeu. O sufrágio deste domingo poderá não ser exceção, com a agravante de que, durante a campanha eleitoral, os temas nacionais monopolizaram o debate político.

Mas é provável que o desinteresse pelas questões europeias decorra, em boa medida, do próprio sucesso do projeto comunitário. Os portugueses, sobretudo os nascidos no pós-25 de Abril, tomam por adquiridos a democracia liberal, a abertura económica, o modelo social, a qualificação humana, o desenvolvimento infraestrutural, a proteção ambiental e a mobilidade transfronteiriça que a Europa nos proporciona.

Não tenhamos, porém, ilusões: tudo isto é reversível. De resto, a UE enfrenta hoje desafios que põem em risco os princípios de cooperação, solidariedade e coesão que enformam o projeto comunitário. Daí que estas eleições sejam tão importantes para o futuro da Europa. Trata-se de reiterar nas urnas a pertinência do projeto comunitário, num contexto geopolítico intoxicado pelo regresso dos nacionalismos, pela afirmação dos populismos e pela deriva protecionista.

Ainda a sarar as feridas da crise financeira e na iminência de perder a sua terceira maior economia, por via do Brexit, a UE precisa de reforçar a credibilidade da União Económica e Monetária. O que passa, desde logo, por continuar a fortalecer a zona euro e a corrigir os seus desequilíbrios macroeconómicos. Para tanto, há que promover a integração das diferentes economias (designadamente no domínio fiscal), agilizar o Mecanismo Europeu de Estabilidade (fundo de resgate do euro) tendo em vista a resolução de bancos e concluir a União Bancária, criando um sistema comum de garantia de depósitos.

Por seu turno, o crescimento e a competitividade da Europa podem ser dinamizados aprofundando o mercado único. Parece-me essencial simplificar e harmonizar o quadro regulatório com que as empresas operam no mercado único, de modo a impulsionar o investimento privado na UE. A este nível, afigura-se decisiva a expansão do mercado interno de serviços, setor de grande relevância na economia do conhecimento.

A Agenda Digital para a Europa deve, aliás, prosseguir para lá de 2020, para que o mercado único digital seja de facto uma realidade. Da mesma forma que ao Horizonte 2020 vai suceder o Horizonte Europa, com o qual se espera que a UE reforce o seu protagonismo mundial na I&D e na inovação. Neste capítulo, há que remover os obstáculos que ainda dificultam a mobilidade laboral e académica no espaço comunitário e superar o défice de competências tecnológicas na Europa, que tem impedido a transformação digital de muitas empresas.

Tudo isto visa evitar a fragmentação da Europa enquanto comunidade de destino comum e garantir que a UE se mantém na vanguarda do competitivo mundo global de hoje.

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