Reino Unido abandona ‘tax free’ com o Brexit: “Portugal pode ser fortalecido”

O sector turístico português vai beneficiar da perda do tax free – isenção do IVA na compra de determinados produtos por parte de visitantes que não residam na União Europeia (UE) – por parte do Reino Unido com o Brexit. Desde 1 de janeiro de 2020, os bens só poderão ser adquiridos sem impostos se os consumidores os receberem nos seus países de origem, perdendo o carácter de «turismo de compras».

Em média, são movimentados cerca de 500 milhões de euros pelos turistas residentes fora da EU e são os chineses que mais tiram proveito desta isenção de imposto em toda a Europa, representando 15% das compras feitas em Portugal e 35% no conjunto dos Estados-membros. No entanto, com o divórcio Londres-Bruxelas, o mercado britânico poderá ganhar expressão e representar uma oportunidade para o comércio e, por sua vez, para a economia nacional, segundo lembra a empresa de tax free digital B.free.

“Considerando que os produtos em Portugal já são, em média, mais baratos do que no Reino Unido, a vantagem adicional oferecida pelo B.free tax back vai constituir um atrativo muito importante para os turistas britânicos, cujo poder de compra permite antecipar um aumento de vendas em lojas sendo, por isso, uma grande oportunidade para os comerciantes nacionais poderem maximizar as suas receitas em loja”, explica o general manager em Portugal ao Jornal Económico (JE).

João Andrade Barros refere que  “além das lojas, as empresas livres de impostos também beneficiarão desse corte entre a UE e o Reino Unido”. “Os turistas recuperam entre 12 a 16% do Imposto sobre o Valor Acrescentado, atualmente em 21% e o restante (entre 6% e 12%) é a comissão cobrada por empresas livres de impostos, para que o Brexit possa crescer como espuma do seu lucro”, aponta.

Já a despesa livre de impostos dos 19 milhões de turistas não-UE no Reino Unido é de cerca de 3,5 bilhões de libras (cerca de 3,9 bilhões de euros), de acordo com os dados do departamento governamental britânico HM Revenue and Customs.

“Até agora, Portugal não tem um grande poder para capturar esse turista – em comparação com o Reino Unido, a França ou a Itália – portanto, há uma margem de crescimento muito alta. França será o país mais beneficiado, mas Portugal e algumas zonas geográficas, também pode ser fortalecido, dando um impulso à recuperação que tanto nos falta. É um bolo que os países europeus esperam distribuir, especialmente os mais turísticos, onde o coronavírus deixou um quadro sombrio”, refere João Andrade Barros.

O diretor nacional da B.free, uma app que permite realizar todo o processo de reembolso do IVA online, realça que os milhões de turistas britânicos que visitam o país anualmente irão, a partir deste ano, poder solicitar o reembolso deste imposto nas compras cá.

“Por exemplo, os empreendedores do Algarve já veem neste uma oportunidade para atrair turistas britânicos, mais focados no turismo de sol e praia. As compras terão de ter um valor mínimo de 50 euros (sem IVA) e o reembolso é pedido através da aplicação B.free, num processo que deverá ser validado na alfândega antes do regresso ao país de origem”, clarifica João Andrade Barros. “No entanto, o IVA não pode ser recuperado de serviços em restaurantes, hotéis ou espetáculos. A comida também é deixada de fora, pois não é considerada uma despesa ocasional”, alerta o gestor ao JE.

Criada em 2017 em Espanha, a B.free iniciou operações em Portugal em 2019, por o país continuar a ser um dos dez maiores mercados europeus de compras tax free, tendo acumulado um crescimento homólogo superior a 12% nesse ano.

“Acreditamos no futuro das empresas portuguesas. Numa fase em que a conjuntura passa estar mais incerta, é preciso parar, descansar, ler e refletir para ganhar novas perspetivas e ideias sobre o futuro. Um dos desafios das empresas é retomar o crescimento dos últimos anos e preparar recursos para responder às necessidades de fornecimento dos próximos meses”, conclui João Andrade Barros.