Reivindicações dos sindicatos deixam 2,5 milhões sem médico

A reivindicação dos sindicatos médicos de redução das listas de utentes dos médicos de família em 350 por clínico, para 1.550 utentes, poderá deixar sem médico mais de 2,5 milhões de portugueses, mais do que duplicando os 941 mil cidadãos que atualmente não o têm, segundo os dados trabalhados pelo Jornal Económico, com base no último balanço social do ACES, do Ministério da Saúde.

Já o número de médicos de família necessários para tapar o “buraco” resultante do emagrecimento das listas de utentes por médico iria disparar dos atuais 536 para mais de 1.700.

Esta escassez seria impossível de ultrapassar no curto prazo, mesmo tendo em conta o aumento muito expressivo do número de vagas de internato para a especialidade de Medicina Geral e Familiar registado nos últimos anos (de 201 vagas em 2006, para 462 este ano). De acordo com as estimativas oficiais, serão necessários alguns anos para suprir as necessidades de novos médicos de família. Um objetivo tanto mais difícil de alcançar quando as estimativas apontam para a aposentação, até 2021, de 1.650 médicos.

A concretizar-se a proposta dos sindicatos médicos, a região de Lisboa e Vale do Tejo seria a mais prejudicada, passando dos atuais 688 mil utentes sem médico de família atribuído para mais de 1,7 milhões de cidadãos na mesma situação, assim como uma carência de cerca de 1.000 especialistas em Medicina Familiar.

Na região Norte, a medida retiraria médico a cerca de meio milhão de utentes que atualmente o têm e obrigaria à contratação de 384 clínicos para uma cobertura total da população.

No Centro, cerca de 84 mil os utentes seriam riscados das listas de médico de família e 83 o número de médicos de família necessários para satisfazer toda a população. No Alentejo, os cortes atingiriam 24 mil utentes e 119 mil no Algarve.

De salientar que os atuais 1.900 utentes por lista de médico de família resultou de um acordo celebrado entre os mesmos sindicatos que agora se batem pela redução do número e o Ministério da Saúde, em finais de 2012, no âmbito da introdução do regime das 40 horas semanais.

Neste acordo, as partes concordaram com um aumento de 350 utentes nas listas dos médicos de família – passaram de 1.550 para 1.900 (correspondentes a 2.358 unidades ponderadas).

Refira-se que na “ponderação” da composição da lista tem-se em conta a estrutura da mesma, que é mais ou menos valorizada em função da tipologia de utentes. O número de crianças dos 0 aos 6 anos de idade em lista é multiplicado por 1,5 UP. O número de utentes com idade compreendida entre 65 e 74 anos é multiplicado por 2 UP. Por último, os idosos de 75 ou mais anos representam 2,5 UP.

Em cima da mesa estão três exigências, que até ao momento não foram atendidas pela tutela: redução do limite anual de trabalho suplementar obrigatório de 200 para 150 horas; redução do período normal de trabalho em serviço de urgência de 18 para 12 horas semanais e redução das listas de utentes dos Médicos de Família de 1.900 para 1.550 utentes.