João Rendeiro: “A massa insolvente do BPP supera os 700 milhões e ainda não foi paga aos credores”

“Em Defesa da Honra” é o nome do novo livro de João Rendeiro, ex-presidente do Banco Privado Português (BPP), que vai ser lançado num evento online nesta terça-feira, dia 20, e que conta com as presenças de Jaime Antunes, empresário, cliente e e acionista do BPP, Filipe Pinhal, ex-administrador do Millennium bcp, Manuel Ramalho, ex-ministro da Indústria, e José Ferreira Martins, empresário, cliente e e acionista do BPP

No livro, Rendeiro expõe a sua visão do que se passou no banco que foi intervencionado em 2008 e liquidado em 2010.

João Rendeiro foi condenado a 5 anos de prisão efetiva de 5 anos e 8 meses, resultado do cúmulo jurídico das penas inferiores aplicadas aos vários crimes de falsidade informática e de falsificação de documentos dos quais foi considerado culpado.

O antigo presidente do BPP, banco vocacionado para a gestão fortunas, está desde 2018 a recorrer da condenação dos crimes de falsidade informática e falsificação de documentos. Rendeiro avançou agora com recurso para o Tribunal Constitucional. Em causa, neste que é o megaprocesso do BPP, estão sete crimes relativos, entre outros, à comercialização dos chamados produtos de retorno absoluto por parte do banco entre 2001 e 2008.

O processo acusa os gestores de adulteração da contabilidade do BPP, envolvendo uma verba a rondar os 40 milhões de euros, e o tribunal de primeira instância considerou que os arguidos agiram com dolo direto e que João Rendeiro, Paulo Guichard e Salvador Fezas Vital tinham perfeito conhecimento da ocultação de dados ao Banco de Portugal.

Em entrevista, o ex-banqueiro revisita os acontecimentos que levaram à queda do BPP.

Como é que funcionava o BPP, qual era a relação com os veículos e qual era o papel da Privado Holding?

A Privado Holding foi constituída em 2004 ou 2005, até então o Banco Privado Português (BPP)  era a única entidade. A Privado Holding serviu para fazer a gestão geral do Grupo e para fazer a cisão das duas áreas de atividade: o banco e o private equity que geria veículos de investimento. Portanto tínhamos duas áreas distintas, uma fiduciária onde o banco era responsável pela gestão de patrimónios e tinha responsabilidade fiduciária em relação a estes patrimónios e nesta área havia duas grandes aplicações, depósitos (à ordem e à prazo) e havia também o chamado Retorno Absoluto que eram aplicações de médio/longo prazo que estava baseada em rendimento fixo. Depois havia ao lado o private equity que não era gerido pelo banco era gerido por uma sociedade (P Capital) que era detida diretamente pela Privado Holding.

Qual era o papel da Privado Financeiras?

Era um veículo gerido pela entidade gestora de private equity. Essa sociedade gestora geria cerca de 15 a 20 veículos que eram de investidores, que investiam por sua conta e risco. A P Capital estava debaixo da Privado Holding. Mas havia relações muito importantes entre a P Capital e o banco, nomeadamente pelo crédito que o banco dava aos veículos de investimento. Isto tem depois consequências importantes quando se dá a intervenção do Banco de Portugal no BPP.

Mas não era suposto o Banco de Portugal intervir apenas no banco?

Não. Podia ser na Privado Holding por esta sociedade era supervisionada, numa base consolidada, pelo Banco de Portugal. Mas como só o banco foi intervencionado, isso significou que os veículos ficaram fora da intervenção do BdP. Desta forma o contrato de gestão dos veículos, que era, por assim dizer o garante de crédito que o BPP dava aos veículos ficou fora da capacidade de gestão do banco e da equipa do Banco de Portugal.

Qual é que foi a motivação para escrever este livro, nesta altura? Qual é a grande história que o livro conta?

A motivação foi fazer o rebalanceamento da narrativa. Nos últimos 12 a 13 anos tivemos uma narrativa que foi controlada pelos reguladores e pelo Ministério Público e a pressão mediática dessa narrativa foi verdadeiramente avassaladora em relação a uma narrativa alternativa, e hoje já passou o tempo suficiente para se poderem avaliar os factos de uma maneira diferente.

Na altura havia uma crise e houve um banco que teve de ser intervencionado, logo teve de haver um culpado e a narrativa fácil é apontar culpados, mas hoje é possível ver que não houve clientes lesados, pelo contrário ainda há uma massa insolvente que tem largas centenas de milhões de euros em depósitos que até hoje não foram distribuídas e nem se percebe bem porquê.

O que houve no BPP não foram clientes lesados foram acionistas espoliados. Incluindo eu que era o maior acionista. Sou o maior espoliado do BPP.

Considera que este livro vai mudar “a narrativa”?

Eu é não posso deixar de tentar. O livro é um documento e uma explicação que eu deixo aos acionistas e clientes do banco.

Quem é que criou aquela arquitetura do BPP de ter participação em veículos abaixo de 20%, mas nunca o suficiente para os consolidar?  O que é que na sua opinião falhou na gestão?

A arquitetura decorreu da lei, tínhamos menos de 20% nalguns veículos, como na Privado Financeiras, porque houve necessidades de aumentos de capital. Não havia uma regra firme. O banco era acionista dos veículos, mas em percentagens variáveis.

Todas abaixo de 20%?

Sim, porque senão o banco teria de consolidar o veículo como sendo seu e os veículos eram entidades de risco autónomo.

O problema do BPP não foi precisamente um crescimento do sistema bancário fora de balanço? A crise financeira não veio ajudar a materializar o risco que existia e que não estava refletido nos rácios de capital do banco?

Não porque era um veículo autónomo como a Privado Financeiras, que é um investimento.

Mas o BPP estava exposto ao risco desse veículo… o que perguntamos é se esse risco estava refletido nos rácios prudenciais, apesar da legalidade contabilística?

Até março ou abril de 2008, a Privado Financeiras estava em mais-valia, não tinha menos-valias. Se houvesse consolidação no banco nessa altura teria um impacto positivo e os rácios prudenciais só seriam alterados se houvesse uma participação acima de 20%. Além disso o Banco de Portugal sabia perfeitamente qual era a participação do Banco Privado nos veículos de private equity e nunca pediu que o banco consolidasse os veículos. Em 2008, com a desvalorização fortíssima que as ações do BCP tiveram, fizemos uma emissão de obrigações subordinadas que contam para capital, para responder à necessidade adicional de capital.

Outra situação distinta, tem a vem, não com as provisões e o rácio de capital relacionado com o private equity, mas com as provisões que fossem necessárias para os veículos do Retorno Absoluto, que eram investimento em renda fixa.

Eu penso que o problema do banco não foi de capital, mas de liquidez.

O banco não devia ter assegurado um rácio de liquidez confortável? Conhece outros bancos que tenham sido intervencionados em 2008 por causa da liquidez afectada pela falência do Lehamn Brothers?

O Banco Finantia foi ajudado pela CGD em 2008. Os bancos portugueses, como o BCP, recorreram à ELA [As operações de cedência de liquidez de emergência (Emergency Liquidity Assistance) que são da responsabilidade exclusiva do banco central nacional]. O BPP não podia recorrer à ELA porque só o podem fazer os bancos sistémicos.

Em 2008 há uma crise generalizada de liquidez que tem a ver com o congelamento dos mercados de repo, a nível internacional, portanto é o congelamento dos mercados de repo que gerou um problema de liquidez aos bancos. Havia duas respostas possíveis que deviam ter sido dadas. Uma resposta era vender ao desbarato os títulos que se tinham em carteira, mas quando há uma situação dessa, os haircuts aumentam de forma disparatada para 30%, 40%, 50%. Portanto, se vendêssemos os títulos a desconto, mantínhamos a liquidez do banco mas a recuperação dos ativos, mais tarde, não era possível.

Porque é que não optaram por essa solução?

Porque nesse caso os clientes jamais receberiam o capital mais tarde, se nós vendêssemos os ativos ao desbarato em novembro de 2008.

Mas estava em causa a sobrevivência do banco…

Teria sido preferível para mim, que teria continuado como presidente mais um par de anos, mas do ponto de vista dos clientes, não. Aí se vê a distinção face ao BES.

A outra alternativa à venda dos títulos era pedirmos ao Estado um mecanismo que substituísse os mercados de repo. Nós tínhamos um empréstimo negociado com o Citibank de 750 milhões de euros, contra-garantido pelos ativos do próprio banco, e esse empréstimo implicaria uma garantia do Estado, contra-garantido pelos ativos do BPP. Foi aí que o Estado disse que não. O empréstimo de 450 milhões foi a seguir à intervenção do Banco de Portugal e foi imposta a condição de eu sair para que o empréstimo fosse dado. Na altura entra Fernando Adão da Fonseca. O BPP tinha na altura esses 450 milhões e 50 ou 100 milhões de euros de caixa que ainda havia, e os ativos estavam intactos.

Porque é que isso não resolveu o problema?

Porque em vez da gestão do Adão da Fonseca chegar aos clientes e negociar tempo para a venda adequada de ativos, reembolsando apenas parte dos investimentos ficando o resto para reembolsar mais tarde, à medida que os mercados financeiros melhorassem. Mas a estratégia que foi seguida foi outra. Foi usar os 450 milhões para pagar depósitos, nomeadamente às Caixas de Crédito Agrícola do Funchal, em vez de uma alternativa geral para os clientes todos. Foi dado um privilégio a clientes que eram credores subordinados (por ser uma instituição financeira).

Seja como for, os depositantes do BPP foram pagos em 2009. Depois ficaram dois tipos de clientes, os do Retorno Absoluto, sobre os quais o banco tinha responsabilidade fiduciária, e havia os outros veículos de risco, sobre os quais o banco não tinha responsabilidade fiduciária, tinha responsabilidade de gestão e era acionista. Os clientes eram acionistas e eu também era acionista. Eram veículos que tinham investimento e crédito do banco.

Eram cerca de 3.000 clientes do Retorno Absoluto e portanto em relação a estes, os quais tinham os títulos que estavam congelados nos mercados de repo, fez-se a constituição do Fundo Especial de Investimento (FEI) em 2010. Em 2015 esse fundo foi liquidado e distribuído aos clientes onde mais de 90% dos clientes receberam a totalidade do seu património mais os juros. Portanto, em 2015 os depositantes já tinham recebido e mais de 90% dos outros clientes já tinham sido reembolsados. O que sobrou uma franja pequena de clientes do Retorno Absoluto que tinham patrimónios mais altos, superiores a 10 milhões de euros, que não tinham recebido a totalidade do seu património. Esses passam a ser credores da insolvência.

Qual é o valor da massa insolvente do BPP?

A massa insolvente do banco é constituída por mais de 700 milhões de euros, com tendência para subir, um montante que mais do chegará para pagar essa franja de clientes que ainda não foi paga, para além dos outros credores, que neste momento não se sabe quais são.

A lista de credores que foi estabelecida em 2010 é neste momento uma lista irregular. Neste momento não se sabe quem são os credores do banco, porque em 2010, quando foi reconhecida a lista de credores, os activos do FEI estavam desvalorizados face ao valor nominal. Essa diferença correspondeu a um crédito para efeitos da massa insolvente. Mas entre 2010 e 2015 essa diferença do valor dos ativos do Retorno Absoluto (obrigações) reduziu-se, e dessa forma os créditos da insolvência baixam e esse ajustamento terá que ser feito por um juiz. O montante de créditos reconhecidos tem de baixar drasticamente. Por isso é que ao fim destes anos todos, nada tem sido distribuído da massa insolvente.

Os acionistas foram rejeitados como credores. Mas se tudo for pago aos credores registados e sobrar alguma coisa ainda vai parar aos acionistas.

Depois, desde 2008, altura em que o banco foi intervencionado, que não há contas do BPP publicadas na Conservatória de Registo Comercial. Nem há qualquer relatório da comissão liquidatária do BPP que foi liquidado em 2010. Há uma evidente falta de transparência que é inexplicável. Assim como são elevadíssimos os custos inexplicáveis desta comissão liquidatária. São três pessoas que ganham mais do que o Presidente da República para estarem sentadas na ex-sede do BPP. Isto devia ser explicado a todos os credores.

Ainda sobre o BPP, a questão da má supervisão deve, na sua opinião, ser atenuante da má gestão?

O importante aqui é o facto de apoio ao Banco Privado ter sido recusado em 2008 e no caso do Finantia esse apoio ter sido dado. Tudo por causa da intervenção de Eduardo Catroga junto do ministro das Finanças, Fernando Teixeira de Santos. A origem do problema era exatamente o mesmo, mas ao contrário do BPP, a CGD financiou o Finantia através de títulos, obrigações que estavam na carteira do Banco Finantia. Foi feito um repo com a Caixa, e assim financiou o banco com a contra-garantia dos títulos.

Vítor Constâncio rejeitou o pedido do BPP, com o argumento de que a garantia pública era apenas para ser usada por bancos comerciais que concedem crédito, segundo diz no livro.

Na altura o Banco de Portugal falou com o BCP para tentar absorver o BPP, e houve uma fusão que esteve acertada em novembro desse ano. Vítor Constâncio disse-me que tinham acertado o valor do BPP para avançarem para um acordo de fusão com o BCP.

Mas no dia seguinte, Carlos Santos Ferreira [CEO do BCP], tal como conto no livro, veio dizer-me que afinal a fusão não ia acontecer.

Quem é colocava os produtos de Retorno Absoluto?

Era o banco.

Não vê a comercialização junto de clientes do banco de um produto com o nome de Retorno Absoluto como suscetível de criar uma ilusão de se tratar de um depósito, afinal o retorno não era assim tão absoluto?

O banco obrigava-se a pagar o capital. Portanto as pessoas não podiam perder esse dinheiro. Aí entramos no ponto chave das provisões do banco, pois se houvesse alguma diferença entre a valorização dos títulos e a promessa de capital, o banco tinha de fazer uma provisão correspondente. Essa provisão foi necessária em 2008.

O BPP fez essa provisão em 2008? Lembro que no seu livro defende que “se houvesse diferenças de valorização entre o património comum e a garantia, é evidente que teríamos de fazer uma provisão específica. Mas nunca uma provisão geral, como defendeu o Banco de Portugal.

Iria fazer no final do ano. Se as contas tivessem sido publicadas em 2008 estaria lá uma provisão correspondente. A provisão foi constituída ao longo dos meses, e já não fui eu que fechei as contas de 2008.

Porque é que o banco foi intervencionado então?

Falta de liquidez para pagar aos clientes, derivado do congelamento do mercado de repo, e a prova que era um problema de liquidez é o facto de os clientes do Retorno Absoluto mais tarde terem sido reembolsados na quase totalidade.

Não acha que o problema do BPP foi ser um banco… se fosse apenas uma gestora de ativos não estaria hoje condenado. O processo crime parte do Banco de Portugal e da CMVM. O problema do BPP acabou por ser um problema de capital…

Foi temporariamente um problema de capital, mas quando os títulos valorizassem o problema de capital desaparecia. Por isso pedimos assistência de liquidez temporária, na altura.

Acha que o facto de os clientes terem sido reembolsados na quase totalidade, devia ser um mitigante da pena que lhe foi aplicada de prisão efetiva de 5 anos e 8 meses por crimes de falsidade informática e de falsificação de documentos, ou seja, por adulteração das contas do banco?

Os clientes em geral do banco foram reembolsados, praticamente todos os clientes do retorno absoluto, foram reembolsados, portanto no geral não houve lesados.

Se toda a gente foi paga, as contas do BPP não podiam estar erradas.

Eu não discuto a condenação de primeira instância, que tivesse uma pena suspensa e pagasse um certo montante a uma instituição de caridade, mas quando passamos para o Tribunal da Relação a pena agrava-se para prisão efetiva de 5 anos e 8 meses, porque houve uma mudança de critérios, e o problema passa por uma condenação de um banqueiro para dar um sinal à sociedade.

Mas está a dizer que foi um bode expiatório?

Exatamente, uma sardinha expiatória para que os tubarões continuem à solta.

Agora avançou com outro recurso para o Tribunal Constitucional. Espera ver a sua pena atenuada?

Não faço a mínima ideia o que o Tribunal Constitucional vai fazer, a esse tribunal cabe dizer se uma pessoa ser condenada por ser banqueiro.

Que conversas teve com membros do Governo?

Eu com membros do Governo não tive nenhuma conversa.  Nunca quis relações a nível político, se calhar erradamente.

Quem é que decidiu pôr a “Privado Financeiras” a entrar na estrutura acionista do BCP? Não quis vender as ações do BCP durante a guerra de poder. Porquê? Não havia ali um desejo secreto de ficar um acionista revelante no maior banco privado português?

Um grande acionista nunca seríamos. A Privado Financeira tinha 3% do BCP e não tínhamos capacidade financeira para ter muito mais. Os maiores acionistas do BCP rondavam os 10%, 20%.

Diz no livro que se arrependeu de não vender as ações do BCP. Porque é que não venderam?

Não vendemos porque o investimento era de médio prazo, e havia o facto de o veículo belga ainda não estar registado. O processo administrativo de registo societário da sociedade veículo Privado Financeiras (detentora legal dos títulos) na Bélgica não estava ainda concluído. As ações ainda estavam na orbita patrimonial do BPP, e se tivéssemos vendido as ações a mais-valia teria de ficar no banco e não podia passar para os clientes, o que era um berbicacho.

Fomos comprando as ações do BCP numa conta escrow, por conta de clientes e no quadro do BPP e financiado pelo banco.

Paulo Teixeira Pinto concordou que criássemos um veículo para investir no BCP, mas Jardim Gonçalves chamou-me a dizer que não via esse investimento com bons olhos, porque era um banco a ter uma participação qualificada noutro banco. Só aí me apercebi da divergência entre os dois.

Na altura, se tivéssemos vendido as ações do BCP, teríamos uma mais-valia para os clientes e não estaríamos expostos ao triste cenário que aconteceu depois.

Que atividade tem hoje?

Está bastante limitada e perdi a vontade de voltar ao ativo.

Ao contrário de outros, pode-se dizer que o BPP era too small to save?

Eu diria que era muito incómodo, ao nível do private banking tínhamos uma dimensão relevante, eramos maiores que o BPI. Ainda no outro dia li que o BiG gere em ativos 360 milhões de euros, nós há 13 anos geríamos 3 mil milhões de euros,

Quando criou o banco, tinha noção que era um outsider do sistema e que isso poderia incomodar alguns interesses?

Que eu era um outsider isso era claro. Agora, o que penso que subestimei, isso aceito, foi a capacidade de retaliação dos tubarões. Mas para isso eu contava com o Banco de Portugal para ser o fiel da balança.

Olhando para trás, hoje o que é que teria feito diferente? O BPP pôs se à mercê desses interesses? O que é que falhou, o que é que acha foi imprudente na arquitectura da gestão? No livro diz que deixou de ter a gestão executiva de alguns caso e que há uma enorme desproporção entre a pena dos executivos e a que foi aplicada...

Esses temas de falsidade informática, são temas concretos. Fez-se A e não B e isso foi feito debaixo de um administrador desse pelouro. Portanto não há nenhuma razão para eu, que era presidente não-executivo, ter uma pena mais grave do que o administrador executivo do pelouro onde essa operação foi feita. Isso é só um parenteses.

Mas o que teria feito para evitar pôr-se na boca do lobo?

Não teria me posto na boca do lobo se tivéssemos um Banco de Portugal a sério.

Mas porque é que é o Banco de Portugal e não a gestão que teve culpa? Não está a esconder-se do facto de que, mesmo na liquidez, o banco ser exposto a um risco maior do que a própria perna?

Mas não houve crise financeira gravíssima em 2008? Não foram à falência centenas de bancos? Em Portugal houve bancos que esconderam debaixo do tapete os seus problemas. Mas a nível internacional foram centenas.

Mas isso porque tinham exposição a ativos subprime…

Tinham subprime e tiveram que realizar perdas nessa altura. Se não tivessem que as realizar, se tivessem mecanismos de liquidez… O subprime são perdas definitivas que aconteceram, não foram desvalorizações temporárias.